escola europeia luxemburgo
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Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003
... atrasos significativos face à média europeia, fruto da sua baixa produtividade e ... (256 Kbps upstream), Áustria e Luxemburgo (64 Kbps upstream) e Bélgica (3 Mbps ... virtuais administradas por cada escola, que permitam o acesso autorizado a conteúdos de ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... Extraordinária sobre o Emprego do Luxemburgo, realizada em Novembro de 1997, de dar tradução prática à Estratégia Europeia para o Emprego (EEE), consubstanciada num ... escola e a pelo menos 33% das crianças com menos de 3 ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... transformações em curso na Comunidade Europeia, designadamente para a criação do mercado ... , valor que na CE só é superior ao do Luxemburgo ... Para a evolução do produto contribuiu o ... a este Ministério permitirá finalizar a Escola de Hotelaria do Estoril, que beneficia de ...
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Decreto-Lei n.º 332/87, de 01 de Outubro de 1987
... que institui a Comunidade Económica Europeia, nomeadamente os artigos 49.º, 57.º e 66.º, ... ália - 'infermiere professionale'; No Luxemburgo - 'infirmier'; Nos Países Baixos - ... de 'sygeplejerske', concedido por uma escola de enfermagem reconhecida pelo Sundhedsstyrelsen ...
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Aviso (extracto) n.º 407/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... ês do Tribunal de Contas Europeu, no Luxemburgo, entre 1986 e 1994, responsável pela ... recursos financeiros oriundos da Uniáo Europeia ... 8 - Membro de diversos grupos de trabalho e ... 9 - Monitora de acçóes de formaçáo na Escola Nacional de Saúde Pública e no Observatório ...
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Acórdão nº 397/12 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Agosto de 2012
... aplicado o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que estabelece o direito a ... Coimbra Editora) aponta dois exemplos de escola de violação de um critério distintivo ... a um pequeno grupo de substâncias (Luxemburgo). Contudo, alguns Estados-Membros indicaram que ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... activo no processo de construção europeia, nomeadamente no âmbito da revisão dos ... Início da construção da 2.' fase da Escola Portuguesa de Díli e do Centro de Ensino de ... Ministério da Promoção Feminina do Luxemburgo, tendo como parceira a CITE. Os objectivos são a ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... os restantes Estados membros da União Europeia, no contexto da Cimeira de Lisboa e, mais tarde, ... igualdade de oportunidades no acesso à escola, para o sucesso das aprendizagens e para ... desenhada no processo da Cimeira do Luxemburgo, e cujos resultados têm sido por vezes mais ...
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Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... 8 - Fluxos financeiros com a União Europeia ... V - Gestão financeira ... VI - Controlo ... C-EPAM - Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira ... CES - ... à cotação na Bolsa de Valores do Luxemburgo ... Essa operação financeira de gestão do ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... XI - Fluxos financeiros com a União Europeia (UE) ... XII - Segurança social ... Síntese ... ácter de algum modo institucionalizado: Escola n.º 1 do 1.º Ciclo do Ensino Básico da ... íses, essa percentagem varia entre o Luxemburgo (10,7%) e a França (16,5%); A proporção de ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... XI - Fluxos financeiros com a União Europeia ... XII - Segurança social ... Síntese ... , jovens em situação de abandono escolar, escola", prevenção precoce em grupos específicos, espa\xC3" ... íses, essa percentagem varia entre o Luxemburgo (11,8%) e a França (16,5%); A proporção de ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... EURITS - União Europeia para Uma Incineração e Tratamento Responsáveis ... terrenos para aterro, como no caso do Luxemburgo (55% de resíduos incinerados) ou na opção por ... foi decidido construir no local uma escola, e, apesar dos avisos feitos pela empresa, os ...
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Decreto-Lei n.º 327/87, de 02 de Setembro de 1987
... que institui a Comunidade Económica Europeia, nomeadamente os artigos 49.º, 57.º e 66.º, ... Estados membros e à Comissão; i) No Luxemburgo - 'diplôme d'État de ... em Medicina Dentária', emitida por uma escola ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... ância art.º 5.º n.º 4 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem limita-se , e só , a ... os pais, com cerca de 8 anos, para o Luxemburgo, na procura de melhoria das condições de vida. ... Frequentou a escola em idade própria, tendo reprovada no 7o e 9o ano ...
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Aviso n.º 7062/2006, de 23 de Junho de 2006
... de países pertencentes à Comunidade Europeia devem apresentar fotocópia do documento de ... de diferentes localidades sendo que a escola e a localidade indicadas em cada um dos horários ... Luxemburgo S Horários para candidaturas [g82] ...
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Acórdão nº 90/08 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Fevereiro de 2008
... um administrador que mandasse os filhos à escola num carro da empresa incorreria na al. f), ... qualquer outro Estado Soberano da União Europeia ... 20. E sendo embora verdade que a ... em Bruxelas, como o Tribunal do Luxemburgo provavelmente declarará e como o Tribunal ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... (72) XI - Fluxos financeiros com a União Europeia (UE) ... 15 296-(72) XII - Segurança social ... ESAB Escola Superior Agrária de Beja ... ETAR Estação de ... , França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal, a que recentemente se juntou a ...
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Portaria n.º 106/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... , França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suécia (como dos membros da União Europeia) e ainda Aruba (Países Baixos), Canadá, Coreia ...
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Portaria n.º 105/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... , França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suécia (como dos membros da União Europeia) e ainda Aruba (Países Baixos), Canadá, Coreia ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ância art.º 5.º n.º 4 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem limita-se , e só , a ... os pais, com cerca de 8 anos, para o Luxemburgo, na procura de melhoria das condições de vida. ... Frequentou a escola em idade própria, tendo reprovada no 7o e 9o ano ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... ância art.º 5.º n.º 4 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem limita-se , e só , a ... os pais, com cerca de 8 anos, para o Luxemburgo, na procura de melhoria das condições de vida. ... Frequentou a escola em idade própria, tendo reprovada no 7o e 9o ano ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... 34,7 Bélgica ... 40,8 Luxemburgo ... 41,8 Reino Unido ... 45,5 Irlanda ... 36,1 ... ção da adesão à Comunidade Económica Europeia, tendo em conta as alterações que as estruturas ... adultos que abandonaram prematuramente a escola ou que precisam de aperfeiçoar os seus ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Concluir a construção de 1 escola secundária; ... Construir 3 ginásios: 2 anexos ... , oscilando entre os 33,5 % do Luxemburgo e os 62,7 % dos Países Baixos - e na necessidade ... Europeia convém fazer notar que a organização de ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2002
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito económico. Direito da educação. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito rural. Direito processual civil. Direito da saúde. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Direito...
... de ratificação da Convenção Europeia sobre a Televisão Transfronteira, aberta à ... Altera a orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira ... -circulação de pessoas, assinado no Luxemburgo em 21 de Junho de 1999, concluíram, em 17 de ...