energia das ondas e marés
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de Junho de 2012
... b) Água, energia e alterações climáticas; ... c) Água e ... de águas sujeitas à influência das marés; ii) «Linha de base» a linha que constitui a ... de riscos, tendo em conta o estudo de ondas de inundação apresentado no projeto, que ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
... , das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do turismo, como ... ) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; ... ; Não existência de estudos de ondas de inundação provocadas por eventuais ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... de água para rega e para a produção de energia ... Concebido pela primeira vez como Plano ... ) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; ... com risco de inundação resultante das ondas de cheia provocadas por rotura das barragens ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... de água para rega e para a produção de energia ... Concebido pela primeira vez como plano ... ) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; ... com risco de inundação resultante das ondas de cheia provocadas por rotura das barragens ...