energia das ondas e marés
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Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006
... taxa de crescimento dos consumos de energia de entre todos os sectores da economia nacional, ... , do vento, da geotermia, hídrica ou das ondas" e marés ... aa) Envolvente - componente do edif\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2010/A de 9 de Novembro
... ção durante a sua vida nos oceanos, mares e lagoas costeiras; ... m) «Espécie alvo» a ... construídos de maneira a reflectirem a energia que incida de qualquer azimute, devendo, sempre ... não equipadas com o GMDSS, só na banda de ondas métricas (VHF) ou nas bandas de ondas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
... çáo durante a sua vida nos oceanos, mares e lagoas costeiras; ... m) «Espécie alvo» a ... construídos de maneira a reflectirem a energia que incida de qualquer azimute, devendo, sempre ... náo equipadas com o GMDSS, só na banda de ondas métricas (VHF) ou nas bandas de ondas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, ... o) Aproveitamento da energia das ondas, das ma- rés ou da entalpia das águas marinhas ... para massas de águas, com excepção dos mares ...
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... ária; i.5) Rede geral de transporte de energia em AT; .6) Gasoduto de alta pressão; i.7) ... Retransmissão de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas da RDP, em São Gabriel, freguesia de ... e flutuáveis, sujeitas à influência das marés", e, bem assim, as partes das margens ao longo da \xC3" ...
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Resolução n.º 45/98, de 13 de Outubro de 1998
... , rumo, velocidade e calado do navio; 3) As marés existentes e as previstas, correntes, condições ... , incluindo o sistema de distribuição de energia" eléctrica; 7) Sempre que aplicável, das condiç\xC3" ... na proximidade de antenas ou de guias de ondas abertas ... Detecção e representação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A, de 30 de Maio de 2011
... demais águas sujeitas à influência das marés, bem como as correntes de água, lagos ou ... Artigo 9.º Desportos de ondas e windsurf 1 — Os planos de ordenamento ... básico, de abastecimento de água, de energia e comunicações de emergência, funcionando sem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... lugar, a promoção da produção de energia eléctrica limpa, sem emissões de CO 2 , ... , dos biocombustíveis e de energia das ondas). Em sétimo lugar, o Litoral Alentejano, ... (s), que se espraia desde a zona das marés até ao extremo da plataforma continental (lado ...
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Portaria n.º 366-A/93, de 31 de Março de 1993
... de transporte e de transformação de energia; b) Conservação do pavimento rodoviário, ... original) A consideração dos efeitos de marés extremas e das sobreelevações do nível das ... das características de propagação das ondas sónicas de tensão originadas na cabeça da ...
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Decreto-Lei n.º 361/79, de 01 de Setembro de 1979
... e aos serviços centrais da Junta de Energia Nuclear, todos os serviços do Instituto Nacional ... no domínio das energias solar eólica, das ondas, marés e de outras energias livres e promover o ...
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Despacho normativo n.º 192/79, de 10 de Agosto de 1979
... ção no LNETI dos serviços da Junta de Energia Nuclear, do Instituto Nacional de Investigação ... domínio das energias solar, eólica, das ondas, marés e outras energias livres e promover o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, bem como no Tratado da União ... : magnetrões, clistrões, tubos (guias) de ondas progressivas, carcinotrões], excluindo os tubos ... ; Blanquette de Limoux; Blaye; Bonnes Mares; Bonnezeaux; Bordeaux Côtes de Francs; Bordeaux ...
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Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
... os que estão directamente ligados às marés", são de carácter muito variável. É essa a raz\xC3" ... tempestades, da pressão atmosférica e das ondas de baixa frequência, o nível do mar pode subir ... produção de corrente eléctrica ou de energia necessária ao posicionamento dinâmico; além ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção do património e da tributação da energia; e continuará a ser implementada a ... náuticas, fundeadouros, dados on-line de marés e agitação marítima e outras informações ... RDP; - instalação de um novo emissor de ondas curtas e de duas novas antenas da RDP para a ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... , das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do turismo, como ... ) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; ... Estes acidentes estão na origem de ondas de cheia (cheias artificiais), que, pelo seu grau ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... , das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do turismo, como ... ) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; ... Estes acidentes estão na origem de ondas de cheia (cheias artificiais), que, pelo seu grau ...
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Em vigor
Lei n.º 58/2005 . Lei da Água
... caso de águas sujeitas à influência das marés; ... ii) «Linha de base» a linha que constitui ... b) Água, energia e alterações climáticas; ... c) Água e ... de riscos, tendo em conta o estudo de ondas de ... inundação apresentado no projecto, que ...
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Lei n.º 58/2005
... cia das marés; ... ii) «Linha de base» a linha que constitui ... de ondas de inundação apresentado no projecto, que ... dução de energia ou a irrigação; ou ... iv) Outras actividades ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... caso de águas sujeitas à influência das marés; ii) 'Linha de base' a linha que constitui a ... de riscos, tendo em conta o estudo de ondas de inundação apresentado no projecto, que ... de água potável, a produção de energia ou a irrigação; ou iv) Outras actividades ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... , das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do turismo, como ... ) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; ... Estes acidentes estão na origem de ondas de cheia (cheias artificiais) que, pelo seu grau ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
... , das florestas, da indústria, da energia, do comércio, da habitação e do turismo, como ... ) e as águas sujeitas à influência das marés; Os cursos de água navegáveis ou flutuáveis; ... as seguintes freguesias: Lavos, Marinha das Ondas (Figueira da Foz), Lousã, Seia - zonas de risco ...
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Edital n.º 97/2022
... o plano nacional de frequências em VHF (ondas métricas) ... para o serviço móvel marítimo ... ção, em especial em altura de vazante de marés vivas com ... ventos do quadrante sul ... ção do sistema de produção de energia elétrica; ... (c) Imobilização do sistema de ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... ão sujeitos, os esteiros e as zonas entre marés das linhas de água da península de Setúbal que ... a fauna e a transferência e troca de energia entre sistemas ecológicos diferentes, que lhes ... de abastecimento de águas a avarias, a ondas de poluição acidental é a catástrofes ...