energia das ondas e marés
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009
... de Outubro, a Estratgia Nacional para a Energia, aprovada pela Resoluo do Conselho de Ministros ... da utilizao sustentvel dos oceanos e mares e da qualidade de vida nas regies costeiras; vii) ... , em termos biofsicos, pelo mar (ondas, mars, ventos, biota ou salinidade) e que, sem ...
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Acórdão nº 989/19.6T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
I. Sendo um contrato de seguro de danos um contrato de adesão (por as suas «Condições Gerais e Especiais» não terem resultado de negociação entre as partes, antes se caracterizando pela sua generalidade ou pré-elaboração, pela sua rigidez, e pela sua indeterminação), é-lhe nessa parte aplicável o regime legal previsto para as cláusulas contratuais gerais (art. 1.º do Decreto-Lei n.º 446/85, de 2
... ondas c.5; parafusos de fixação; remates de ... ocorridos ou provocados: a) Por subidas de marés, marés vivas e, mais genericamente, pela acção ... Falta de energia eléctrica, devidamente comprovada pelos ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... ondas ... no sopé. Inserem-se nestas áreas quaisquer ... do encaixe de cheias e dissipação da energia da água, desocupação de frentes urbanas ... tais como esporões, quebra-mares destacados e proteções longitudinais aderentes; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/A, de 08 de Outubro de 2012
... , gestão de resíduos, fornecimento de energia, abastecimento de água, serviços ... oceanos (correntes, salinidade, altura das ondas ... mares ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 105/2011, de 09 de Maio de 2011
... a difuso e a crescente utilizao da energia renovvel com vista ao desenvolvimento sus- ... ocenica, incluindo, inter alia, as mars, ondas e energia trmica ocenica; 5) Energia solar; e 6) ...