energia das ondas e marés

150 resultados para energia das ondas e marés

  • Aviso n.º 3234/2017
    ... demais águas sujeitas à influência das marés, as correntes de água, lagos ou lagoas, com os ... de distribuição e transporte de energia elétrica, de telecomunicações, de transporte ... às propriedades hidrodinâmicas das ondas de inundação, nomeadamente as alturas máximas ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... , em termos biofísicos, pelo mar (ondas, marés, ventos, biota ou salinidade) e que, sem ... ção, distribuição e transporte de energia elétrica, de telecomunicações, de transporte ...
  • Aviso n.º 11079/2022
    ... físicos, pelo mar (ondas, marés, ventos, biota ou salinidade) e que, sem ... fontes de energia renováveis; ... d) Desenvolvimento de um plano ...
  • Aviso n.º 11079/2022
    ... , em termos bio- físicos, pelo mar (ondas, marés, ventos, biota ou salinidade) e que, sem ... ção adequados e ao uso de fontes de energia renováveis; d ) Desenvolvimento de um plano de ...
  • Acórdão nº 1003/16.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2018

    I - O documento certificado, ou seja o Parecer da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., consubstancia-se numa análise técnico/jurídica sobre o Domínio Público Marítimo nas Ilhas-Barreira da Ria Formosa, pelo que, enquanto expressão da opinião técnico/ jurídica da Entidade Pública Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., deve ser enquadrado, para efeitos probatórios, na última parte do disposto no n.º

    ... por acção das correntes marinhas e das ondas. Mas nunca por deposição aluvial ... F).- O ... interiores sujeitas à influência das marés, nos rios, lagos e lagoas; c) O leito das águas ... utilidade pública, como a produção de energia eléctrica, irrigação, ou canalização de ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... circular, reforçar a utilização da energia renovável, aumentar a eficiência energética, ... para massas de água, com exceção dos mares e dos oceanos. D 7 - Descargas para os mares e/ou ... ); EN 13656 - digestão assistida por micro-ondas com uma mistura de ácidos fluorídrico (HF), ...
  • Lei n.º 38/2023
    ... dirigido às empresas e economia social Energia para Avançar ... O XXIII Governo ... As ondas de calor repre- ... sentarão um risco adicional ... de mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
    ... ão para a economia circular e no Pacote «Energia Limpa para todos os Europeus» ... Os desafios ... a contribuir para que os mares e oceanos europeus estejam livres de plásticos e ... às alterações climáticas, como ondas de calor, secas e ... tempestades que afetam de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
    ... ção durante a sua vida nos oceanos, mares e lagoas costeiras; m) «Espécie alvo» a ... ou construídos de maneira a refletirem a energia que incida de qualquer azimute, devendo, sempre ... não equipadas com o GMDSS, só na banda de ondas métricas (VHF) ou nas bandas de ondas ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
    ... ção durante a sua vida nos oceanos, mares e lagoas costeiras; m ) «Espécie al vo» a ... ídos de maneira a refletirem a energia que incida de qualquer azimute, dev endo, ... com o GMDS S, só na banda de ondas métricas (VHF) ou nas bandas de ondas ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
    ... marés, que apresenta um comportamento muito semelhante ... Outros usos (energia eólica, das ondas, etc.); ... As áreas ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... físicos, pelo mar (ondas, marés, ventos, biota ou salinidade) e que, sem ... transporte de energia elétrica, de telecomunicações, de transporte ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... Artigo 65.º Energia (incluindo as energias renováveis) 1 - As Partes ... a retransmissão das suas emissões por ondas radioelétricas, bem como a comunicação ao ... ídos do respetivo solo ou dos respetivos mares ou oceanos; b) Produtos do reino vegetal aí ...
  • Edital n.º 97/2022
    ... o plano nacional de frequências em VHF (ondas métricas) para o serviço móvel marítimo. b ) ... ção, em especial em altura de vazante de marés vivas com ventos do quadrante sul. Regista -se, ... ção do sistema de produção de energia elétrica; (c) Imobilização do sistema de ...
  • Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
    ... à área sujeita à influência das marés e ainda à porção ge- ralmente emersa com ... sintoma de atividade do espraio das ondas ou de galgamento durante episódios de temporal, ... da agricultura e floresta, ambiente, energia e recursos geológicos, telecomunicações e ...
  • Edital n.º 1060/2021
    ... (ondas de calor), para além das consequências diretas ... período que a sua libertação/perda de energia se faz sentir consideravelmente ... Importa ... isoladas das marés e das cheias, através de taludes e comportas, ...
  • Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de Julho de 2012
    ... interiores sujeitas à influência das marés, nos rios, lagos e lagoas; ... iii) O leito das ... biofísicos, pelo mar, designadamente por ondas, marés, ventos, biota ou salinidade, e que, sem ... básico, de abastecimento de água, de energia e comunicaçóes de emergência; f) Plano de ...
  • Edital n.º 321/2023
    ... (ondas métricas) para o serviço móvel marítimo ... elétrico submarino para o transporte da energia" do parque eólico ... (b) Está interdito o exerc\xC3" ... (d) O cais da doca de marés é de utilização exclusiva das embarcações da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
  • Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012
    ... ou de fundo favorável à dissipação da energia das ondas e a uso balnear, simulando situações ... ção durante a sua vida nos oceanos, mares e lagoas costeiras; ... m) «Espécie alvo» ...
  • Portaria n.º 264/79, de 06 de Junho de 1979
    ... d) Divisão de Cartografia; e) Divisão de Marés e Correntes de Marés; f) Divisão de ... ções mar-ar; c) Proceder a estudos sobre ondas e vagas, marés oceânicas, maremotos e outros ... e reparar a rede de distribuição de energia eléctrica, bem como de todos os equipamentos ...
  • Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
    ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... os auxiliares não funcionam por falta de energia ... 9 - 'Quadro principal' é o quadro ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
  • Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
    ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
  • Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
    ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
    ... pressão, em sistemas de transmissão de energia, em sistemas de comando e activação e em ... - O casco dos navios destinados a navegar em mares com gelo devem ser reforçados em função das ... a) A instalação de radiocomunicações de ondas" métricas (VHF), exigida de acordo com as disposi\xC3" ...

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