encerramento insolvencia
-
Anúncio n.º 1862/2008, de 13 de Março de 2008
Anncio n. 1862/2008 ... Encerramento de processo ... Nos autos de insolvncia n. 378/07.5TBPVL, acima ...
-
Anúncio n.º 795/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... 429/06.0TBVNO foi encerrado ... A deciso de encerramento do processo foi determinada em10 de Janeiro de 2008 ... Efeitos do ...
-
Anúncio n.º 47/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... A deciso de encerramento do processo, foi determinada por ter transitado em julgado a deciso que ...
-
Anúncio n.º 7934/2007, de 22 de Novembro de 2007
... A deciso de encerramento do processo foi determinada por se mostrarem satisfeitos todos os crditos ...
-
Anúncio (extracto) n.º 2612/2008, de 11 de Abril de 2008
... Afonso Henriques. 564 - 2 Dt Frente, 4435 -006 Rio Tinto ... Encerramento do processo ... Nos autos supra identificados, em que insolvente ...
-
Anúncio n.º 6654/2008, de 04 de Novembro de 2008
... A deciso de encerramento do processo foi determinada por insuficincia da massa insolvente, nos ...
-
Anúncio n.º 1701/2008, de 11 de Março de 2008
... A deciso de encerramento do processo foi determinada a 12-02-2008 ... Efeitos do ...
-
Acórdão nº 2690/12.2TBGMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2014
I – São elementos do contrato de trabalho a subordinação económica, que se concretiza pelo pagamento do trabalho, e a subordinação jurídica, que se manifesta pelo poder que a entidade empregadora tem de dar ordens e instruções para a execução do trabalho, as quais são vinculativas para o trabalhador, subordinação esta que distingue o contrato de trabalho dos contratos afins, designadamente...
... ção laboral - a declaração de insolvência e consequente encerramento definitivo do estabelecimento comercial, nos termos dos números 1 e 2, do ... -
Anúncio n.º 530/2008, de 28 de Janeiro de 2008
... A deciso de encerramento do processo foi determinada por: insuficincia da massa insolvente para ...
-
Anúncio n.º 4837/2008, de 23 de Julho de 2008
... A deciso de encerramento do processo foi determinada por: insuficincia da massa insolvente (artigo ...
- Anúncio n.º 773/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
- Anúncio n.º 1707/2008, de 11 de Março de 2008
-
Anúncio n.º 8092/2007, de 03 de Dezembro de 2007
... A deciso de encerramento do processo foi determinada pela insuficincia da massa insolvente para ...
-
Anúncio n.º 6926/2008, de 13 de Novembro de 2008
... Insolvente: Crislux Iluminao e Material Elctrico, Lda ... Encerramento de processo ... Nos autos de insolvncia acima identificados em que so: ...
-
Acórdão nº 690/10.6TBSCR-W.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2017
Se os créditos, por diferenças salariais, salários não pagos e indemnização por resolução do contrato de trabalho devido à falta de pagamento, nasceram depois da declaração de insolvência por os autores terem continuado a prestar trabalho para a empresa e antes do encerramento do processo, são dívidas da Massa Insolvente.
... que o despacho proferido a 09/01/2015, que determinava o encerramento do processo, foi objecto de recurso pela insolvente que foi julgado ... -
Acórdão nº 125/11.7TBAVZ-G.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Abril de 2013
O encerramento do processo decorrente da aprovação do plano de insolvência não impossibilita ou inutiliza a marcha da acção destinada à verificação de créditos sobre a insolvência que nesse momento se encontre pendente.
... já transitada, e após ter sido já proferido o despacho de encerramento a que alude o art.º 230, nº 1, al.ª b) do CIRE ... Entendeu a 1ª ... -
Anúncio n.º 1692/2008, de 11 de Março de 2008
... Insolvente: Antnio Pedro Rosas Fernandes Mendes ... Encerramento de Processo nos autos de Insolvncia acima identificados em que so: ...
- Anúncio n.º 5765/2008, de 22 de Setembro de 2008
-
Anúncio n.º 4490/2008, de 09 de Julho de 2008
... A deciso de encerramento do processo foi determinada por insuficincia da massa insolvente ... O ...
-
Acórdão nº 3261/14.4TBLRA-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Fevereiro de 2015
I – Após a declaração de insolvência, e até ao encerramento da liquidação do ativo, podem ser apreendidos para integração na massa insolvente um terço dos vencimentos a auferir pelo insolvente, mas apenas na medida em que esse terço, líquido de taxas e impostos, não seja inferior ao salário mínimo nacional: art. 46º, nº 2 do CIRE e art. 738º, nº 1, 2 e 3 do CPC. II - Não obstante, a...
... for adquirindo após a declaração de insolvência até ao encerramento do processo (isto é, os bens futuros) revertem para a massa insolvente, ... -
Anúncio n.º 7348/2007, de 31 de Outubro de 2007
... A deciso de encerramento do processo foi determinada por insuficincia da massa ... Efeitos do ...
-
Anúncio n.º 2496/2008, de 08 de Abril de 2008
... A deciso de encerramento do processo foi determinada por: insuficincia da massa insolvente ...
-
Anúncio n.º 8770/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... A deciso de encerramento do processo foi determinada por: Insuficincia de massa - artigo 232 do ...
-
Anúncio n.º 6968/2008, de 14 de Novembro de 2008
... A deciso de encerramento do processo foi determinada por: completa inexistncia de bens ...
- Anúncio n.º 3779/2008, de 02 de Junho de 2008