domínio público do estado
59844 resultados para domínio público do estado
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Edital n.º 645/2021
... de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal deliberou, em reunião ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e ...
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Edital n.º 1209/2021
... de Vila Nova de Famalicão, torna público que, em cumprimento do disposto na alínea g) do ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e ...
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Edital n.º 630/2021
... de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal deliberou, em reunião ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e ...
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Edital n.º 1180/2021
... público que, em cumprimento do disposto na alínea g) do ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei ... n.º 477/80, de 15 de outubro ...
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Edital n.º 1180/2021
... de Vila Nova de Famalicão, torna público que, em cumprimento do disposto na alínea g) do ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e ...
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Edital n.º 644/2021
... de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal deliberou, em reunião ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e ...
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Edital n.º 628/2021
... de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal deliberou, em reunião ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e ...
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Edital n.º 1210/2021
... de Vila Nova de Famalicão, torna público que, em cumprimento do disposto na alínea g) do ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e ...
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Aviso n.º 21760/2021
... torna público que a Câmara Municipal, deliberou por ... qq) Administrar o domínio público municipal; ... rr) Deliberar sobre o ... exercício de competências por parte do Estado; ... Do Regime Jurídico de Urbanização e ...
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Edital n.º 1212/2021
... de Vila Nova de Famalicão, torna público que, em cumprimento do disposto na alínea g) do ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e ...
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Aviso n.º 1365/2018
... da Câmara Municipal da Murtosa, torna público, para efeitos do disposto no n.º 2.º do artigo ... da administração central;Administrar o domínio público municipal;Deliberar sobre o ...
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Edital n.º 631/2021
... de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal deliberou, em reunião ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e ...
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Aviso n.º 3964/2018
... da Câmara Municipal da TrofaTorna público, nos termos e para os efeitos do artigo 56.º do ... ços municipalizados;z) Administrar o domínio público municipal;aa) Deliberar sobre o ...
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Edital n.º 77/2018
... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna público que a Câmara Municipal de Proença-a-Nova ... ços municipalizados;26 - Administrar o domínio público municipal;27 - Deliberar sobre o ... exercício de competências por parte do Estado".B) Em matéria de contratação pública e em mat\xC3" ...
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Aviso n.º 533/2018
... º 533/2018Para os devidos efeitos faz-se público que, na sequência das deliberações de Câmara, ... ços municipalizados;qq) Administrar o domínio público municipal;rr) Deliberar sobre o ... exercício de competências por parte do Estado.»A prevista no n.º 2, do artigo 33.º da supra ...
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Edital n.º 1178/2021
... de Vila Nova de Famalicão, torna público que, em cumprimento do disposto na alínea g) do ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e ...
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Edital n.º 1178/2021
... torna público que, em cumprimento do disposto na alínea g) do ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei ... n.º 477/80, de 15 de outubro ...
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Edital n.º 646/2021
... de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal deliberou, em reunião ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e ...
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Edital n.º 1181/2021
... de Vila Nova de Famalicão, torna público que, em cumprimento do disposto na alínea g) do ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e ...
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Edital n.º 1181/2021
... torna público que, em cumprimento do disposto na alínea g) do ... definidos quais os bens que integram o domínio público das autarquias locais, bem como o seu ... do que sucede com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei ... n.º 477/80, de 15 de outubro ...
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Edital n.º 300/2022
... Lei n.º 75/2013, de 12 setembro, torna público o conteúdo do Edital ... n.º 260/2021, cujo ... 28 — Administrar o domínio público municipal; ... 29 — Deliberar sobre o ... exercício de competências por parte do Estado; ... 38 — Competências conferidas à Câmara ...
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Aviso n.º 12897/2018
... -Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro, torna público que, por deliberação da Câmara Municipal de ... 33.º);25 - Administrar o domínio" público municipal (al. qq) do n.º 1 do art. 33.\xC2" ... exercício de competências por parte do Estado (al. bbb) do n.º 1 do art. 33.º).II - ...
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Aviso n.º 6013/2022
... Para os devidos efeitos, torna-se público que, por deliberações de reunião do Órgão ... x) Administrar o domínio público municipal; ... y) Deliberar sobre o ... exercício de competências por parte do Estado" ... 2 — Competências no âmbito do artigo 39.\xC2" ...
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Edital n.º 1268/2021
... da Câmara Municipal de Paredes, faz público que: ... Em conformidade com o disposto no artigo ... Administrar o domínio público municipal; ... Deliberar sobre o ... exercício de competências por parte do Estado; ... Autorizar a realização de despesas com ...
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Aviso n.º 13509/2017
... da Câmara Municipal do Sabugal, torna público que o Executivo Municipal, em reunião do dia 23 ... administração central;x) Administrar o domínio público municipal;y) Deliberar sobre o ... exercício de competências por parte do Estado.2 - Do artigo 39.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de ...