direcção geral do património do estado
-
Portaria n.º 641/2000(2ªSérie), de 07 de Abril de 2000
... - Considerando que o Estado celebrou com a empresa ICL Portugal - Sistemas de ... celebrado, entre o Estado, através da Direcção-Geral do Património, e a firma ICL Portugal - ...
-
Decreto n.º 68/78, de 14 de Julho de 1978
... seguinte: Artigo 1.º É autorizada a Direcção-Geral do Património a celebrar escritura para ...
-
Portaria n.º 24/2000(2ªSérie), de 11 de Janeiro de 2000
... Estado, através da Direcção-Geral do Património, ...
-
Despacho n.º 3040/2003(2ªSérie), de 14 de Fevereiro de 2003
... especialista do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património Maria Margarida Faria ... - O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes ...
-
Portaria n.º 615/79, de 24 de Novembro de 1979
... , pelo Ministro das Finanças: 1.º A Direcção-Geral do Património Cultural fica autorizada a ...
-
Portaria n.º 1664/2002(2ªSérie), de 12 de Novembro de 2002
... lugar: Manda o Governo, pela Ministra de Estado e das Finanças, que seja criado no quadro de soal da Direcção"-Geral do Património, constante dos mapas anexos \xC3" ...
-
Despacho n.º 14180/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
... ; Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das ...
-
Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
... tarefas constitucionalmente cometidas ao Estado em matéria de ordenamento do território. Nessa ... do sistema de gestáo territorial, o regime geral" de uso do solo e o regime de elaboraçáo, aprova\xC3" ... b) Dos recursos naturais e do património arquitectónico e arqueológico; ... c) Da ...
-
Despacho n.º 5924/2007, de 22 de Março de 2007
... 21 de Fevereiro de 2007. - O Secretário-Geral, António Raúl Capaz Coelho ... Estatutos da ... A AEFBAUL é independente do Estado, dos partidos políticos, das organizaçóes ... , na administraçáo do respectivo património", na gestáo do seu espaço próprio e na definiç\xC3" ...
-
Despacho (extracto) 18573/2007, de 20 de Agosto de 2007
... principal do quadro de pessoal da Direco-Geral do Patrimnio, sob proposta do inspector-geral dos ... Justia e obtida a anuncia do Ministro de Estado e das Finanas, nomeado, em regime de comisso de ...
-
Despacho (extracto) 16581/2007, de 30 de Julho de 2007
... 1.a classe do quadro de pessoal da Direco-Geral do Patrimnio, nomeado, por transferncia, para ...
-
Despacho n.º 5912/2000(2ªSérie), de 15 de Março de 2000
... de Coordenação da Região do Norte; Direcção-Geral do Ordenamento do Território e ... - Norte; Instituto Português do Património Arquitectónico; Direcção-Geral dos Edifícios ... - O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação ...
-
Anúncio (extracto) 4394/2007, de 09 de Julho de 2007
... de uma quota mensal a fixar pela assembleia geral; nos seus estatutos so definidas as categorias de ...
-
Decreto-Lei n.º 69/2000, de 03 de Maio de 2000
... geral da República, o seguinte: CAPÍTULO I ... ão e recolha sistemática de dados sobre o estado do ambiente ou sobre os efeitos ambientais de ... AIA 1 - São Autoridades de AIA: a) A Direcção-Geral do Ambiente (DGA), nos casos em que: i) O ... do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), ou do Instituto ...
-
Acórdão nº 10069/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2006
... interesse fundamental da pessoa cujo património foi atacado por um acto de execução, tem a ... ção civil, da segurança social, da Direcção"-Geral dos Impostos e da Direcção-Geral de Viaç\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março de 2003
... que sobre eles incida ou quinhão em património que os inclua ... Pode, além disso, o juiz ... geral, mobiliário ou imobiliário, quando: a) A ... ção civil, da segurança social, da Direcção"-Geral dos Impostos e da Direcção-Geral de Viaç\xC3" ... efeito suspensivo: a) Nas acções sobre o estado das pessoas; b) Nas acções referidas no n.º 5 ...
-
Decreto-Lei n.º 235/94, de 15 de Setembro de 1994
... a mesma denominação e o respectivo património, direitos e obrigações inerentes ... Art. 2.° ... geral ... 3 - A responsabilidade pelos encargos com as ... novos estatutos e eleger o órgão de direcção da Adega Regional de Colares ... 2 - A comissão ...
-
Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... ção é substituído por: Artigo 2.º (Estado" de direito democrático) A República Portuguesa \xC3" ... ída por: e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza ... titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não ... são conferidas, designadamente, a direcção de serviços públicos e tarefas de coordenação ...
-
Despacho n.º 22930/2001(2ªSérie), de 12 de Novembro de 2001
... se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim ...
-
Acórdão nº 0959/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Março de 2011
... a acção por si proposta contra a CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (CGA), em que pediu a ... D. As sucessivas leis do orçamento de Estado foram permitindo a dedução de uma parcela às ... ção da mesma Caixa, através da Direcção Geral da Fazenda Pública, por meio de desconto ... administrativa e financeira e com património próprio, que tem por escopo a gestão do regime ...
-
Despacho (extracto) 17829/2007, de 13 de Agosto de 2007
... de 21 de Junho de 2007 do inspector-geral do Trabalho, foi o vigilante-recepcionista de 2.a ...
-
Decreto-Lei n.º 39/2008, de 07 de Março de 2008
... çáo aplicáveis às edificaçóes em geral, designadamente em matéria de segurança contra ... a preservar, recuperar e valorizar o património arquitectónico, histórico, natural e ... c) Manter em bom estado de funcionamento todas as instalaçóes, ...
-
Resolução n.º 18/80, de 30 de Janeiro de 1980
... , de 7 de Dezembro de 1979, autorizou a Direcção-Geral do Património a adquirir, pela ...
-
Portaria n.º 243/2000(2ªSérie), de 09 de Fevereiro de 2000
... Direcção-Geral do Património, tem vindo a exercer o cargo ... Ministros das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública, o seguinte: É ...
-
Decreto-Lei n.º 186/92, de 25 de Agosto de 1992
... Orgânica do Instituto Português do Património Cultural, estabeleceu que a Academia das ... no n.º 1 será prestado pela Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e de ...