desentranhamento documento
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Outubro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Setembro de 2009
I – A celebração de uma transacção, exarada em acta, entre os litigantes no âmbito de um processo judicial, pondo termo a este, equivale à celebração entre esses mesmos litigantes de um “contrato de transacção”, previsto nos artºs 1248º a 1250º do C. Civ.. II – Com efeito, através dessa transacção as partes nesse processo terminam um litígio, com expressão judicial,...
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ... -
Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Setembro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 1589/08.1TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... 114/123, juntando com esta peça um documento (fls. 124/126)[11], formulando as seguintes conclusões: “[…] A) A ... , é inadmissível), sendo que se determinará no final o desentranhamento desse documento ... Resolvida esta questão preambular suscitada na ...
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Acórdão nº 6139/12.2YYPRT-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Maio de 2014
Tendo a livrança exequenda sido subscrita em branco, quer pela subscritora, quer pelos avalistas, encontrando-se em poder do credor originário, e que também o apelante, na qualidade de avalista, participou, subscrevendo-o, no pacto de preenchimento, pode este opor à portadora a excepção do preenchimento abusivo conforme prevê o art.º 10.º da LULL.
... parte integrante do contrato de factoring, constituindo com o documento que titula e fixa os termos e condições em que a mesma foi subscrita, um ... agora oferecido pelo apelante, determinando-se o seu desentranhamento e entrega ao apresentante ... * Questão prévia: ... -
Acórdão nº 0437/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Junho de 2017
I - Quem adere a um serviço - que sabe estar inscrito num tipo contratual definido «ex lege» como oneroso -não pode, em simultâneo, beneficiar dele e recusar a contrapartida pecuniária desse seu benefício. II - Desde que administrativamente fixado, o tarifário do sobredito serviço só podia ser atacado em processo próprio, movido contra a entidade administrativa que o estabeleceu. III - Face à
... 150.º do CPTA ... C) O tribunal «a quo» ao não admitir o documento junto aos autos pelo aqui RECORRENTE, com as Contra-Alegações que ... -alegações pelo aqui Recorrente, determinando-se o seu desentranhamento e condenando-se o mesmo nas custas do incidente; ii) a nulidade de ... -
Acórdão nº 3091/15.6T8GDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
I - A junção de documentos na fase de recurso estribada na circunstância de ela se ter tornado necessária em virtude do julgamento proferido na 1ª instância (artigo 651.º, nº 1 do CPCivil), pressupõe a novidade da questão decisória justificativa da junção pretendida, como questão operante (apta a modificar o julgamento) só revelada pela decisão, sendo que isso exclui que a decisão se tenha...
... como provados, atentas as declarações das testemunhas e o documento que se junta que segundo o Tribunal a quo seria elemento essencial para ... do referido documento e consequentemente, ordena-se o seu desentranhamento, condenando-se a recorrente em multa que se fixa em 1 (uma) UC nos termos ... -
Acórdão nº 03B1371 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2003 (caso NULL)
1. As questões a que se reportam os artigos 660º, nº. 2, 2ª parte, e 668º, nº. 1, alínea d), do Código de Processo Civil não se consubstanciam nas vertentes de argumentação das partes tendentes a obter êxito nas suas pretensões, mas nas que se referem à causa de pedir, ao pedido e às excepções. 2. A inconstitucionalidade material é o vício que afecta as normas ordinárias que infrinjam o disposto...
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Acórdão nº 950/14.7T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Outubro de 2017
I - Tendo os cônjuges, enquanto casados sob o regime de comunhão de adquiridos, construído uma casa de rés-do-chão, um poço de captação de água e um anexo em terreno/prédio rústico pertencente ao cônjuge marido, essas construções constituem benfeitorias úteis, pois que melhoram o terreno e não visam conservá-lo. II - Após a dissolução do casamento, relativamente às benfeitorias úteis realizadas
... O R. requer a junção do documento particular autenticado de "COMPRA E VENDA", outorgado no dia 08 de Outubro ... impugnado, devendo ter como consequência imediata o seu desentranhamento dos presentes autos ... b) - O tribunal não teve dúvidas ao decidir e ...