desconto bancario letras
452 resultados para desconto bancario letras
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Acórdão nº 03B4109 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2004 (caso NULL)
... ao tomador dos cheques no negócio de desconto bancário. Pode suceder - e certamente que assim ... que não é legítimo falar em letras (ou cheques) titulando empréstimos, já que a ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... ligados ao relacionamento com o sistema bancário ou a problemas de gestão das próprias ... de pescado, serviços e despesas de desconto, reforma e resgate de letras ao Serviço de ...
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Penhora
Quando no número antecedente deambulamos pela oposição à execução, na versão propriamente dita como na de simples requerimento, sempre frisamos que, quando aquela improcedente, era inevitável a sequência (e consequência): prosseguimento da execução.
... a quantia em dinheiro ou o depósito bancário resultantes da satisfação de crédito ... Nessa perspectiva: ... * letras ... * livrança ... * cheques ... para que faça, nas quantias devidas, o desconto correspondente ao crédito penhorado e proceda ao ... -
Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... com permissão dos pais, ou pelas armas, letras ou profissão liberal, vivendo ou não em ... 2. O estabelecimento bancário não responde em face do marido, nem perante ... 2. Se não se fizer tal desconto, o interessado que pagar a remição tem regresso ...
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Acórdão nº 066562 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 1978 (caso NULL)
Nas execuções fundadas em titulos de credito, o pagamento das dividas comerciais, de qualquer dos conjuges, que tiver que ser feito pela meação do devedor nos bens comuns do casal, so esta livre da moratoria estabelecida no n. 1 do artigo 1696 do Codigo Civil, ao abrigo do dispoto no artigo 10 do Codigo Comercial, mesmo no dominio das relações mediatas, se estiver provada a comercialidade...
... de protesto, como subscritores de quatro letras de cambio, de que aquele Banco e portador, ... Decreto, como consta do relatorio, e o desconto bancario que o titulo incorpora e acto comercial, ...