decreto lei n 177 2001 4 junho
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Aviso n.º 19225/2008, de 02 de Julho de 2008
... Junho de 2008, se encontram abertos pelo prazo de 10 ... 2 do artigo 3. do Decreto-Lei n. 116/98, de 5 de Maio; ... Concurso II - ... 248/85, de 15 de Julho ... 4 - Condiçóes de admissáo aos concursos: Podem ... 3 do artigo 3. do Decreto-Lei n. 29/2001, de 3 de Fevereiro, o candidato com deficiência ... 177/2001, de 04 de Junho, e de acordo com o disposto ...
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Aviso n.º 24429/2007, de 12 de Dezembro de 2007
... da publicaçáo do presente aviso no do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ... 238/99, de 25 de Junho, para provimento dos seguintes lugares do quadro ... 1 do artigo 4. do Decreto-Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, ... 177/2001, de 04 de Junho, com a declaraçáo de ...
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Edital n.º 94/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo ... Regional de Edifcios e Monumentos do Norte 4 e da Direco Regional do Porto do Instituto ... 177/2001, de 4 de Junho (rectificado pela Declarao n ...
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Edital n.º 354/2008, de 08 de Abril de 2008
... Do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, na redaco dada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, est aberto, durante 15 dias, ...
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Aviso n.º 1420/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... 3 do artigo 22. do Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco da pelo D. L. n. 177/2001, de 4 de Junho, conjugado com o artigo 77 ...
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Regulamento n.º 575/2008, de 06 de Novembro de 2008
... 1 do artigo 64. do Decreto -Lei n. 169/99, de 18 de Setembro e com base no ... 60/2007, de 4 de Setembro, a Câmara Municipal aprovou na sua ... 177/2001, de 4 de Junho, foi substancialmente ...
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Aviso n.º 2453/2006, de 14 de Agosto de 2006
... , aprovado na reuniáo de Câmara de 27 de Junho de 2006. Durante esse período e nas horas de ... 4 - Exceptuam-se do disposto na alínea u), as ... çáo processual obedecerá ao disposto no Decreto-Lei n. 433/82, de 27 de Outubro ... 3 - Sem ... 177 ... 177/ 2001 ...
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Aviso n.º 5592/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... 3 do artigo 22 do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as 177/2001, de 4 de Junho, e por força do artigo 77 de ...
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Aviso n.º 20025/2008, de 14 de Julho de 2008
... 5 do artigo 6. do Decreto -Lei n. 497/99 de 19/11 aplicável à ... 6 de 30 de Junho de 2008, do Sr. Vereador do Pelouro da Divisáo ... 177"/2001, de 4 de Junho, remeteu para o âmbito das C\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/M, de 12 de Março de 2009
... 13/91, de 5 de Junho, com as alteraçóes introduzidas pelas Leis n.os ... 4 - As alteraçóes aos Estatutos seráo efectuadas ... 177/2001, de 4 de Junho, e pela Lei n. 60/2007, de 4 ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2002 - Código de Processo nos Tribunais Administrativos
... nos Tribunais Administrativos (revoga o Decreto-Lei n.º 267/85, de 16 de Julho) e procede à ... , de 20 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Julho. A Assembleia da ... ; d) O Decreto-Lei n.º 256-A/77, de 17 de Junho; e) A Lei de Processo nos Tribunais ...
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Aviso n.º 27602/2008, de 18 de Novembro de 2008
... do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, aplicado à ... 4 - Métodos de selecçáo: Os métodos de ... 177/2001, de 4 de Junho, pelas Leis n.os 15/2002, de ...
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Edital n.º 765/2008, de 24 de Julho de 2008
... 4 do artigo 3. do Decreto -Lei n. 555/99 de 16 de ... p. dia 27 de Junho de 2008, aprovou a proposta, da Câmara Municipal ... 177/2001 de 4 de Junho e pela Lei 60/2007 de 4 de ...
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Aviso (extracto) n.º 18585/2008, de 25 de Junho de 2008
... do Decreto -Lei n. 555/99 de 16 de Dezembro, com a redaco da pelo Decreto -Lei n. 177/2001 de 4 de Junho, se encontra aberta a discusso ...
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Aviso n.º 18583/2008, de 25 de Junho de 2008
... do Decreto -Lei n. 555/99 de 16 de Dezembro, com a o dada pelo Decreto -Lei n. 177/2001 de 4 de Junho, se encontra aberta a ...
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Aviso n.º 18584/2008, de 25 de Junho de 2008
... do Decreto -Lei n. 555/99 de 16 de Dezembro, com a o dada pelo Decreto -Lei n. 177/2001 de 4 de Junho, se encontra aberta a ...
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Aviso n.º 20312/2008, de 17 de Julho de 2008
... , na reuniáo extraordinária de 19 de Junho de 2008 aprovou a alteraçáo ao regulamento ... ídico da Urbanizaçáo e da Edificaçáo (Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, republicado o Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho e pela Lei n. 60/2007 de 4 de ...
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Aviso n.º 21285-A/2007, de 31 de Outubro de 2007
... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, com as alteraç\xC3" ... 177/2001, de 4 de Junho (RJUE), introduziu profundas ...
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Acórdão nº 0941/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... o preceituado no artigo 24° do Decreto-Lei n° 555/99, de 16 de Dezembro, com as 177/2001, de 4 de Junho, verificamos que o legislador ...
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Aviso n.º 18259/2008, de 20 de Junho de 2008
... do Decreto--Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, por fora do ... 177/2001, de 4 de Junho, com actual redaco da Lei n ...
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Rectificação n.º 1736/2008, de 01 de Agosto de 2008
... cumprimento do disposto no artigo 22., do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, na redacçáo do Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, a Câmara Municipal de ...
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Anúncio n.º 2194/2008, de 26 de Março de 2008
... Nos termos do artigo 275 do Decreto-Lei n. 59/99, de 2 de Março, discriminam-se as ... 177/2001, de 4 de Junho, a Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 17721/2008, de 12 de Junho de 2008
... do Decreto-Lei n. 380/99 de 22 de Setembro, aplicvel por ... 177/2001, de 4 de Junho. O respectivo projecto, estar ...
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Aviso n.º 4422/2006, de 04 de Outubro de 2006
... e aprovadas em reuniáo de Câmara de 29 de Junho de 2006 (Del. 2006/0466/D.O.T.), cuja redacçáo ... do Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a o dada pelo Decreto-Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, o valor da taxa pela ...
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Aviso n.º 19454/2008, de 04 de Julho de 2008
... cumprimento do despacho proferido em 18 de Junho de 2008, que foi determinado proceder à abertura ... do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as 177/2001, de 4 de Junho, e do artigo 77. do Decreto ...