Convenção Internacional
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Aviso n.º 32/2012, de 14 de Maio de 2012
... 13 de outubro de 2008, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 33/2012, de 14 de Maio de 2012
...), em 28 de julho de 2008, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 130/2011, de 08 de Julho de 2011
...), em 6 de Agosto de 2009, o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 34/2012, de 14 de Maio de 2012
...(UNESCO), a 6 de maio de 2010, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 116/2011, de 07 de Julho de 2011
..., em 6 de Julho de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 143/2011, de 12 de Julho de 2011
..., em 13 de Agosto de 2009, o seu instrumento de aceitação da Convenção Internacional contra a Dopa- gem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 35/2012, de 14 de Maio de 2012
..., a 15 de junho de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 117/2011, de 07 de Julho de 2011
... 27 de Outubro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Des- porto, adoptada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 132/2011, de 08 de Julho de 2011
... de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratifi- cação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 144/2011, de 12 de Julho de 2011
...), em 4 de Agosto de 2009, o seu ins- trumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 36/2012, de 14 de Maio de 2012
..., a 14 de junho de 2010, o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 118/2011, de 07 de Julho de 2011
...), em 23 de Outubro de 2008, o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 133/2011, de 08 de Julho de 2011
...), em 7 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Des- porto, adoptada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 145/2011, de 12 de Julho de 2011
...), em 20 de Julho de 2009, o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 119/2011, de 07 de Julho de 2011
...), em 22 de Maio de 2008, o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 134/2011, de 08 de Julho de 2011
... 3 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratifi- cação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 165/2007, de 11 de Abril de 2007
... Naçóes Unidas, em 23 de Outubro de 2006, à Convençáo Internacional sobre Eliminaçáo de Todas as Formas de Discriminaçáo Racial, ...
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Aviso n.º 135/2011, de 08 de Julho de 2011
...), em 22 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 47/2012, de 31 de Maio de 2012
... de dezembro de 2008, o seu instru- mento de ratificação à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 160/2008, de 12 de Agosto de 2008
...da Convençáo Internacional sobre a Eliminaçáo de Todas as Formas de Discriminaçáo Racial. ...
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Aviso n.º 283/97, de 08 de Novembro de 1997
... que, segundo comunicação do secretário-geral da União Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais (UPOV), o Governo da ... depositou, em 8 de Julho de 1997, o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, de 2 de ...
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Aviso n.º DD1222/85, de 03 de Dezembro de 1985
... Outubro de 1985, o instrumento de Confirmação e Adesão à Convenção Internacional sobre a Segurança de Contentores de 1972. Até àquela data ...
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Aviso n.º 137/2011, de 08 de Julho de 2011
... 26 de Agosto de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 35/2013, de 20 de Março de 2013
...), a 31 de julho de 2012, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª ...
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Aviso n.º 429/2005, de 23 de Novembro de 2005
..., a Dinamarca depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea ...