contrato sociedade unipessoal
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Acórdão nº 1175/14.7TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2017
... de 2014, a presente ação emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma do processo ... 44. Assim, foi constituída uma sociedade unipessoal a que o Autor recorria para emitir ...
- Regulamento n.º 358/2014 - ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da, de 08 de Agosto de 2014
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n.º 8249/2022
... Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da ... NIPC: 501597395 ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... áo da exploraçáo da actividade da sociedade ... Deste modo, foi publicada a Portaria n.o ... a sociedade Silos de Leixóes, Unipessoal, L.da, que intervém como concessionária no ... a inclusáo de uma disposiçáo no contrato prevendo a realizaçáo de auditoria de ...
- Despacho n.º 8244/2014 - ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da, de 24 de Junho de 2014
- Despacho n.º 4663/2014 - ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da, de 31 de Março de 2014
- Despacho n.º 8175/2014 - ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da, de 23 de Junho de 2014
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null n.º 6302/2023
... M., Sociedade Unipessoal, L.da ... NIPC: 506236838 ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2359/18.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Outubro de 2019
... forma de processo comum, contra X – Unipessoal", Lda., pedindo a condenação desta a pagar-lhe: \xC2" ... 600,00€, no âmbito da celebração do contrato “transmissão de estabelecimento comercial, com ... ”, celebrado entre a Ré e a sociedade Y – Unipessoal, Lda., cujo objecto é o ...
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Anúncio de procedimento n.º 8024/2019
... ário principal: 85121200Tipo de contrato: ServiçosDescrição resumida: Prestação de ... - Clínica Médica e Diagnóstico, Sociedade Unipessoal, Lda.País: PORTUGAL3.3 - Informação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... públicas para constituição de uma sociedade comercial, alteração do contrato ou estatutos ... transformar a sociedade em sociedade unipessoal por quotas, podendo essa declaração constar do ...
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n.º 14313/2022
... Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da ... NIPC: 501597395 ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de ...
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Acórdão nº 251/17.9T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2022
Ainda que o art. 33.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 178/86, de 3 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 118/93, de 13 de Abril, deva aplicar-se, por analogia, a um contrato de concessão comercial, sempre o direito à indemnização de clientela do concessionário dependerá da prova do preenchimento cumulativo dos requisitos constantes das alíneas a), b) e c) daquela disposição legal.
... Francisco Manuel Seves de Albuquerque Unipessoal, Lda ... Recorrida: SCC – Sociedade Central ... de 2015, por força da denúncia do contrato por parte da R. com a Francisco Manuel Seves ... -
Acórdão nº 995/20.8T8PNF.R1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2023
I — O critério relevante para apreciar a observância ou inobservância dos ónus enunciados no artigo 640.º do Código de Processo Civil há-de ser um critério adequado à função, conforme aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. II — O empreiteiro responde pela omissão do cuidado exigível na execução dos trabalhos.
... trabalhos descritos supra a pedido da sociedade unipessoal M ... , Unipessoal, Lda, através do seu gerente, DD, no quadro do contrato referido no ponto 8 dos factos provados, e tendo ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2017
... resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Waratah, Unipessoal, Lda., para a aquisição e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2017
... resolução aprova a minuta de um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e a sociedade Mecachrome Aeronáutica, Unipessoal, Lda., para a ...
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n.º 17091/2022
... Recreativas, E. M. - Sociedade Unipessoal, L.da ... NIPC: 503879614 ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de ...
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Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... de …, concelho de ... , e de, X, UNIPESSOAL, LDA., com o NIPC ... e sede na Rua …, ... , ... , ao se afirmar que a arguida sabia que sociedade X, Unipessoal, Lda., deixaria de dispor, a partir ... assinado, na sua presença, o respectivo contrato de trabalho ... Disse, ainda, que o arguido M ... -
n.º 16295/2022
... Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da ... NIPC: 501597395 ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de ...
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n.º 14478/2022
... Regionais, Sociedade Unipessoal, L.da ... NIPC: 501597395 ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de ...
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n.º 6048/2022
... Recreativas, E. M. - Sociedade Unipessoal, L.da ... NIPC: 503879614 ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2018
... processos negociais já concluídos.O contrato fiscal de investimento a celebrar com a sociedade ... STE - Exploração Plásticos, Unipessoal, Lda., visa a criação de uma unidade fabril ...
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Despacho n.º 1874/2022
... A Bosque, Projetos de Engenharia, Unipessoal, L.da ... , na qualidade de procuradora dos ... designado Mato do Conde celebraram um contrato de ... promessa de arrendamento para fim não itacional com prazo certo com a sociedade Ffnev ... Portugal I, L.da ... , sociedade cuja ...
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Despacho n.º 3027/2018
... revele inviável o recurso ao regime do contrato de trabalho, para satisfação de necessidades ... ça celebrado com pessoa singular ou sociedade unipessoal, neste caso, desde que o prestador ...
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Despacho n.º 5346/2017
... revele inviável o recurso ao regime do contrato de trabalho, para satisfação de necessidades ... ça celebrado com pessoa singular ou sociedade unipessoal, neste caso, desde que o prestador ...