contrato merchandising

264 resultados para contrato merchandising

  • Portaria n.º 213/2008, de 03 de Março de 2008
    Portaria n. 213/2008 ... de 3 de Março ... O contrato colectivo de trabalho entre a ANESM - Associaçáo Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços, ...
  • Acórdão nº 4290/09.5TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2018

    I - O vício da falta de fundamentação apenas ocorre quando se detecta uma absoluta ausência de fundamentos de facto e de direito (não abrangendo, pois, a eventual insuficiência ou cariz erróneo da fundamentação) ao passo que o vício da omissão de pronúncia se reporta ao incumprimento do dever de conhecer as questões suscitadas pelo pedido, pela causa de pedir e pelas excepções. Tanto a omissão de

    ... receber o produto das bilheteiras e das vendas de merchandising, que deveria entregar ao EE, veio a A. a ser confrontada, em 27.6.2007, ... Efectivamente ficou provada a existência de um contrato entre a Autora e a Ré CC e foi na sequência dessa relação contratual ...
  • Portaria n.º 928/2009, de 19 de Agosto de 2009
    Portaria n. 928/2009 ... de 19 de Agosto ... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ANESM - Associaçáo Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços, ...
  • n.º 3499/2022
    ... Endereço Eletrónico: compras@novasbe.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de artigos de merchandising ...
  • Acórdão nº 2868/10.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2018
    ... – Serviços de Consultadoria e Merchandising, Lda» para cobrança coerciva de dívida de Imposto sobre o Rendimento ... foi celebrada a escritura de cessão de quotas e alteração ao contrato de sociedade, em que o oponente adquiriu as quotas de M ... e de T ... ; b) A ...
  • Acórdão nº 2020/16.4T8GMR.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2019

    I – Havendo no acórdão da Relação duas decisões distintas, ambas abrangidas pelo recurso de revista dele interposto, este recurso, na sua modalidade normal, apenas pode ser admitido quanto a uma dessas decisões se apenas em relação a ela ocorrer a inexistência de dupla conforme. II – A apreciação das nulidades de acórdão que na alegação do recorrente vierem arguidas quanto à decisão

    ... 518,94 da cláusula penal; b) € 40.782,84, por incumprimento do contrato de fornecimento exclusivo de bens, sendo a quantia (mínima) de € ... as equipas e camadas da ré, bem como de todos os artigos de merchandising que consistiam em equipamentos, contrato este cujo incumprimento imputa à ...
  • Edital n.º 719/2017
    ... com as quais a Câmara Municipal de Lamego, estabeleça Contrato e/ou Protocolo. Artigo 3.º Pedido de Utilização do Centro Multiusos de ... /evento, se vai efetuar a venda de bilhética, a venda de merchandising, a venda de bebidas e alimentos, a pretensão de transmissão televisiva ...
  • Regulamento n.º 356/2017
    ... , dando cumprimento ao n.º 2, artigo 10.º, capítulo II do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre a Presidência ... Capítulo VI Venda de livros, merchandising e outros Artigo 26.º Réplicas e reproduções 1 - Deverão ser ...
  • Edital n.º 2147/2023
    ... b ) Relatório de Verificação (Condition Report); c ) Minuta de Contrato de Cedência de Bens Culturais Móveis para efeito de Exposição T em- ... CAPÍTULO VI Venda de livros, merchandising e outros Artigo 25.º Réplicas e reproduções 1 — Deverão ser ...
  • Acórdão nº 02A3930 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
    ... relativamente quantia a liquidar alegando que ao abrigo do contrato de agncia n 950.111, datado de 95.10.06, celebrado entre a r e C ( ... por aqueles contratos de explorao dos direitos de merchandising celebrados com a autora no inclurem a comercializao dentro do recinto da ...
  • Aviso (extrato) n.º 14295/2022
    ... Sumário: Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo indeterminado, para a ... promocional e merchandising atualizados; organizar, vender e repor o merchandising e livros; ela- ...
  • Aviso (extrato) n.º 14295/2022
    ... 14295/2022Sumrio: Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funes pblicas por tempo indeterminado, para a carreira e ... francs; manter registos de stocks de material promocional e merchandising atualizados; organizar, vender e repor o merchandising e livros; ela-borar ...
  • Regulamento n.º 118/2018
    ... anterior será facultada no âmbito da celebração de protocolo, contrato, compromisso ou outro superiormente sancionado, mediante requerimento no ... Artigo 24.º Merchandising 1 - O merchandising surge com o propósito de divulgar o património ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9490/2021
    ... @cm-reguengos-monsaraz.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços necessários à implementação e realização ... vídeos curtos + vídeo best of no final (3 dias) 12 Merchandising" da Conferência 13 Materiais de visibilidade, sinalética e decora\xC3" ...
  • Despacho n.º 1653/2023 de 25 de setembro de 2023
    ... a suportar os custos inerentes produo de materiais de merchandising que sero distribudos durante o Seminrio-Debate, que se realizar em Ponta ... O apoio financeiro referido nos nmeros anteriores objeto de contrato-programa, nos termos dos n.s 4 e 5 da Resoluo do Conselho do Governo n ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 01 de Março de 2012
    ... merchandising dos empreendimentos turísticos ou a sugestão de classificações ou ... os 1 e 2 do artigo 42.º, e a falta de celebração de contrato de exploração com os proprietários ou a falta de previsão no referido ...
  • Acórdão nº 659/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Março de 2006 (caso NULL)

    I - A responsabilidade contratual resulta da violação de um direito de crédito ou obrigação em sentido técnico, ainda que o qualificativo corrente não seja de todo rigoroso, pois além dos contratos existem outros vínculos, cujo incumprimento igualmente ocasiona esta espécie de responsabilidade civil e daí que alguns prefiram chamar-lhe responsabilidade negocial ou obrigacional; já a...

    ... e a Ré Ambelis, SA, um contrato denominado "Acordo de Colaboração para a Edição de Uma Carta ... a aqui Ré Parque Expo, SA, com a sociedade Nice Man Merchandising" (Europe), Ltd, em 31 de Julho de 1997, o contrato de concessão de Explora\xC3" ...
  • Aviso n.º 11338/2016
    ... de trabalho da categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, do mapa de ... do sistema de controlo de stocks de produtos de merchandising da Loja UC, de estudo e seleção de fornecedores de material de ...
  • Aviso n.º 7577/2017
    ... ção de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado1 - Para efeitos ... aos materiais de informação e promoções turística, merchandising e outros necessários ao bom funcionamento dos serviços bem como outras ...
  • Aviso n.º 19364/2021
    ... , exerceu funções como Técnica nesta Câmara Municipal com um contrato de avença. Ingressou na Função Pública, com contrato administrativo de ... da Dieta Mediterrânica, proposta de apresentação de merchandising, abertura de espaço promocional e gestão do mesmo; Participação em ...
  • Lei n.º 62/2018
    ... 'hostel' no seu nome, publicidade, documentação comercial e merchandising. 4 - Os 'estabelecimentos de hospedagem' e os 'quartos' podem usar ... gerais de direito, designadamente mediante apresentação de contrato de arrendamento urbano devidamente registado nos serviços de finanças. 4 ...
  • Acórdão nº 04S1002 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2004 (caso NULL)
    ... que instauraram contra "C - Central de Cervejas, S.A." e "D, Merchandising de Portugal, Lda.", pedem o seguinte: a) Que os contratos que celebraram ... erro essencial quanto aos pressupostos legais e aos efeitos do contrato, erro esse induzido pela C quanto aos pressupostos legais e aos efeitos do ...
  • Aviso (extrato) n.º 11387/2023
    ... dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto ... Procedimento ... h) Gerir e produzir merchandising; ... i) Gerir clipping diário; ... j) Elaborar press releases; ... k) ...
  • Aviso (extrato) n.º 13592/2020
    ... do mapa de pessoal do município da Figueira da Foz, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.Procedimentos ... e promocionais), sinalética, decoração de viaturas, merchandising, design de cartazes, desdobráveis, flyers, livros, bilhetes, mailings, ...
  • Aviso (extrato) n.º 15028/2019
    ... comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ... de novos produtos de promoção do Município (Merchandising, por exemplo); Organizar conferências de imprensa, apresentações, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT