contrato empreitada requisitos
-
Anúncio de procedimento n.º 2807/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Ampliação do Hospital de Lousada - Empreitada ... entidades competentes que comprovem os requisitos abaixo exigidos:i. Todos os técnicos referidos ...
-
Acórdão nº 00229/09.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
I – No âmbito do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas, aprovado pelo DL. nº 59/99, de 2 de março, quando a empreitada é celebrada na modalidade de empreitada por série de preços o contrato terá sempre por base a previsão das espécies e das quantidades dos trabalhos necessários para a execução da obra relativa ao projeto patenteado, obrigando-se o empreiteiro a executar pelo...
... e pagamento estavam previstos no contrato, e teriam de ser pagos, não ao abrigo dos ... imbuir-se no espírito do contrato de empreitada e da realidade patente naquele local, o que gerou ... , com observância dos respetivos requisitos formais atualmente previstos no artigo 640º do ... -
Anúncio de procedimento n.º 9161/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de Remodelação do Sistema de Regadio da ARM na ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10336/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada para a Construção de edifícios ... à qualidadeNome: Adequação aos requisitos técnicos e funcionais_ Prazo de fornecimento_ ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2351/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Ampliação do Hospital de Lousada - Empreitada ... entidades competentes que comprovem os requisitos abaixo exigidos:i. Todos os técnicos referidos ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... : expediente@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE ... características, especificações e requisitos técnicos para cada um destes serviços, ... Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 17/2017
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização da ... ção de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Despoluição da Bacia do Corgo - Drenagem de ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
n.º 3723/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Empreitada de ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
-
Decreto-Lei n.º 129/84, de 27 de Abril de 1984
... ência contenciosa, considera-se como contrato administrativo o acordo de vontades pelo qual é ... administrativos os contratos de empreitada de obras públicas, de concessão de obras ... e provimento Artigo 81.º (Requisitos gerais) Só podem ser juízes dos tribunais ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5288/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de Recuperação Ambiental da Antiga \xC3" ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1663/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 194/DGADR/2016 - Empreitada de Construção da Rede de Rega do Bloco da ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1724/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de manutenção e reparação no ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10214/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada para intervenção de natureza ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8966/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de manutenção e reparação no ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3660/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada para instalação da unidade de ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6978/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada das Obras da Estrutura de ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9204/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada para a regularização da ribeira da ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5875/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Estabilização da Arriba Norte da ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8303/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 001/CLPQ/SASUL/2016 - "Empreitada de Reabilitação das Instalações do Piso -1 do ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
Anúncio de procedimento n.º 338/2017
... @sapo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de ... apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7884/2019
... ção dos contratos: CONTRATOS DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ... ÓNOMAS DE GÁS NATURALLIQUEFEITOTipo de Contrato": Aquisição de Serviços ; Empreitada de Obras P\xC3" ... (http://portugal.vortal.biz/) 5 - REQUISITOS" MÍNIMOS5.1 - Requisitos mínimos de capacidade t\xC3" ...
-
Anúncio n.º 123/2023 de 22 de março de 2023
... @portosdosacores.pt2 - Objeto do contrato:Designao do contrato (*)Concurso Pblico para a ecuo da Empreitada de Realizao de Infraestruturas Enterradas e Vedao ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhes permitiriam ser titular de um alvar ...
-
Despacho normativo n.º 342/80, de 24 de Outubro de 1980
... partes envolvidas, consubstanciado num contrato de empreitada ou de encomenda específica; ... de empreitada o que obedeça aos requisitos constantes dos artigos 1207.º e seguintes do ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10750/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Conceção, Construção e ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3394/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para Adjudicação da ... - Ilha de São MiguelTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do procedimento: ... na alínea i), e que cumpram os requisitos previstos na Lei n.º 40/2015 de 1 de junho;iii) ...