conservatoria registo automovel
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Aviso n.º 16418/2021
... O lote a alterar está descrito na Conservatória do Registo Predial Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 10959/2017
... O lote a alterar está descrito na Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 7720/2018
... e anular estão descritos na Conservatória do Registo Predial Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 11135/2018
... édio a alterar está descrito na Conservatória do Registo Predial Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 12536/2019
... O lote a alterar está descrito na Conservatória do Registo Predial Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 17534/2019
... O lote a alterar está descrito na Conservatória do Registo Predial Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 7852/2021
... O lote a alterar está descrito na Conservatória do Registo Predial Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 9353/2021
... a alterar estão descritos na Conservatória do Registo Predial Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 5958/2017
... a alterar estão descritos na Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 12258/2017
... O lote a alterar está descrito na Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 13613/2017
... O lote a alterar está descrito na Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 9105/2018
... O lote a alterar está descrito na Conservatória do Registo Predial Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 11040/2018
... édio a alterar está descrito na Conservatória do Registo Predial Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 13064/2018
... a alterar estão descritos na Conservatória do Registo Predial Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 3017/2021
... O lote a alterar está descrito na Conservatória do Registo Predial Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 9354/2021
... O lote a alterar está descrito na Conservatória do Registo Predial Comercial e Automóvel de ...
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Aviso n.º 9950/2021
... O lote a alterar está descrito na Conservatória do Registo Predial Comercial e Automóvel de ...
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Acórdão nº 3041/07.3TACSC-B.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Janeiro de 2016
... execução foi penhorado o veículo automóvel BMW , matrícula 38, veículo registado em nome ... ícula 38 encontra-se inscrito na Conservatória do Registo Automóvel a favor do Embargado; 2.2 O ...
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Aviso n.º 10731/2018
... ; b) O valor dos bens móveis sujeitos a registo (veículos automóveis, embarcações, ... ; l) Fotocópia de declaração da Conservatória do Registo Automóvel que ateste a existência ou ...
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Regulamento n.º 714/2018
... ; c) O valor dos bens móveis sujeitos a registo (veículos automóveis, embarcações, ... ; l) Fotocópia de declaração da Conservatória do Registo Automóvel que ateste a existência ou ...
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Acórdão nº 6418/13.1TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017
... e exclusivo proprietário do veículo automóvel, marca Ford, modelo FOCUS SW, de matrícula ZP, o ano 2005, ordenando-se o cancelamento do registo a favor do 1.º réu ... Alega, para tanto e em ... de impressos que se destinam, á Conservatória do Registo Automóvel ... 5. - Quando percebeu ...
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Lei n.º 51/2015 - Diário da República n.º 110/2015, Série I de 2015-06-08
... P. (IMT, I. P.), devendo este manter um registo permanente e atualizado de tais agentes de ... ça de portagens podem solicitar à Conservatória do Registo Automóvel os dados referidos no n.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... Branco e Guarda; Arquivo da Conservatória do Registo Automóvel de Lisboa para a Guarda, ...
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Acórdão nº 411/12.9TALSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
I – Vindo acusada da falsificação dos documentos utilizados na prática de um crime de burla, não constitui alteração substancial de factos o apurar-se que a arguida apenas utilizou os documentos falsificados. II – a falta de especificação, na comunicação nos termos do artº 358ºCPP, dos meios de prova que suportam o juízo provisório, sobre a alteração dos factos, constitui uma...
... 21. «No requerimento de tal registo de propriedade, apresentado junto da ia do registo automóvel no dia 28 de fevereiro de 2007, no espaço ... propriedade apresentado junto da Conservatória do registo Automóvel no dia 28.02.2007, no ... -
Acórdão nº 1550/21.0T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27-03-2023
I – Na doação de bens móveis, na falta de forma escrita, para se concluir se houve, ou não, aceitação da doação, é fundamental a alegação e prova de factos que consubstanciem a tradição da coisa ou direito; II – A traditio tanto pode revelar-se numa entrega material da própria coisa como numa entrega simbólica do bem doado, como seja um título representativo (um título de registo de propriedade,...
... - veículo automóvel ligeiro de passageiros, marca BMW, modelo ... , ... desse direito e se mande cancelar o registo existente a favor do autor ... 3. Réplica ... a seu favor, na competente conservatória do registo automóvel, um veículo automóvel ...