conservatória do registo civil de almada
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Outubro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Outubro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Outubro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 083/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
A… intentou, no TAF de Almada, acção emergente de responsabilidade civil ... Lourenço na Conservatória do Registo Predial de Setúbal e inscrito na ...
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Acórdão nº 03576/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2012
... 2. A responsabilidade civil extracontratual do Estado por factos ilícitos ... determinou que fosse solicitada à Conservatória do Registo Civil do Bombarral certidão de ... carta precatória ao Tribunal Judicial de Almada, para que as testemunhas arroladas respondessem ...
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Acórdão nº 0104/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Junho de 2012
I – Se não se verificam, no recurso por oposição de julgados, quanto a uma das questões invocadas, os pressupostos da oposição entre as decisões em confronto, deve o mesmo ser considerado findo, nessa parte, atento o disposto no nº 5 do art. 284º do CPPT. II – Tendo sido deduzidos embargos de terceiro pelo cônjuge não executado e não podendo este utilizar essa forma processual para...
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, a qual, por sua vez, julgara improcedentes os ... … sob o artigo 820 e descrito na Conservatória do Registo Predial do Barreiro sob o n.º ... b), e 1696°, n° 1, do Código Civil ... Daí que, e independentemente do ... -
Acórdão nº 0725/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Janeiro de 2011
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, na parte em que decidiu não reconhecer o ... a certos credores, independentemente do registo, de serem pagos com preferência a outros (art.° 733.° do Código Civil); D — A circunstância do privilégio ... Conservatória do Registo Predial de Seixal sob o número ...
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Acórdão nº 07307/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Março de 2004 (caso NULL)
... de 2002, como consta da Certidão de Registo Predial que se junta aos autos como Doc. 2 ... está registado, desde 28/09/88 na Conservatória do Registo Predial de Almada, a favor da ... , posse essa que o artigo 1251º do Código Civil define como «o poder que se manifesta quando ...
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Decreto-Lei n.º 374/2007, de 07 de Novembro de 2007
... todos os efeitos legais, incluindo os de registo ... Sem prejuízo do disposto no capítulo VI, a ... h) à responsabilidade civil extracontratual, nos domínios dos actos de ... A., é registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa mediante a ... 1 - A EP, S. A., tem sede em Almada", na Praça da Portagem, podendo instalar delegaç\xC3" ...
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Acórdão nº 374/09.8YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de C ... Lda, no Tribunal Judicial de Almada, acção de condenação, na forma ordinária, em ... S ... ), está descrito na 2ª Conservatória do registo Predial de Almada, sob o n° 53, sendo ... , urbanização de terrenos e construção civil, com o capital social seguinte: 300.000$00, ...