confidencialidade em enfermagem
155 resultados para confidencialidade em enfermagem
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Anúncio n.º 95/2006, de 12 de Junho de 2006
... , em regime de acumulaçáo (40 %), para a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo, deste Instituto Politécnico, por urgente ... çáo dos questionários, assegurando a sua absoluta confidencialidade até serem presentes aos candidatos; ... b) Supervisionar directamente ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... Artigo 89.º Confidencialidade A avaliação individual é confidencial, de modo a garantir o necessário ... : Dirigir e executar as actividades relacionadas com a função enfermagem e paramédica; Promover e participar em trabalhos no âmbito da pedagogia ...
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Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho de 1993
... diploma possuam o curso técnico-profissional de nível 4 de Enfermagem Geral e obedeçam às condições gerais de promoção previstas no ... Artigo 154.° Confidencialidade das avaliações 1 - As avaliações individuais do militar são ...
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Acórdão nº 01166/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2006
I - A falta de notificação do advogado constituído pelo arguido para estar presente à inquirição de testemunhas arroladas na resposta constitui omissão de formalidade essencial, que integra nulidade insuprível, nos termos da segunda parte do número 1 do artigo 42 do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local. II - Não constitui formalidade...
... e no ... por parte do pessoal de enfermagem, apurando-se que a arguida, Sra A , funcionária do quadro de pessoal do ... , justificando-se, por razões de economia processual e confidencialidade, que se retirasse daquele processo de averiguações apenas a prova que ... -
Portaria n.º 193/79, de 21 de Abril de 1979
... ' classe são providos em indivíduos habilitados com o curso de enfermagem, após estágio de seis meses ... Artigo 75.º (Ajudantes de audiometria) ... Artigo 156.º (Confidencialidade) 1 - O processo disciplinar é confidencial ... 2 - É permitida a ...
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Acórdão nº 9016/2005-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Julho de 2006
1- Está assegurado por tutela constitucional o resguardo da vida particular contra a eventualidade de divulgação pública relativamente à saúde, sobretudo, por antinomia, a ausência dela, a doença, que faz parte da individualidade privada do ser humano. 2- Passando a ser do conhecimento público que a parturiente e as gémeas nascituras estão contaminadas por sida, transforma as notícias...
... , a média diária de internamento de parturientes e a confidencialidade dos processos a elas respeitantes, não seria previsível, num contexto ... Central [ ], no Funchal, pelo que o quadro médico e de enfermagem está suficientemente preparado. A primeira das bebés, dada à luz depois ...