concurso pessoal administração publica
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Aviso n.º 6699/2007, de 12 de Abril de 2007
Aviso n.o 6699/2007 ... Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar ... de tesoureiro, integrada no grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Câmara ... ários e agentes da Administraçáo Pública, nos termos do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de ...
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Acórdão n.º 406/2003, de 24 de Outubro de 2003
... : 'Artigo 21.º Regime contratual 1 - O pessoal do INAC está sujeito ao regime jurídico do ... Artigo 13.º Conselho de administração 1 - ... pública'; Os princípios fundamentais do regime de ... não precedido de adequada selecção e concurso dos interessados, colidem ainda com o n.º 2 do ...
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Despacho conjunto n.º 301/2001, de 02 de Abril de 2001
... conhecimentos específicos a utilizar no concurso de ingresso na categoria de inspector superior de ... de inspecção de pesca do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Pescas, constante do ... - O Director-Geral da Administração Pública, Júlio G. Casanova Nabais ... ANEXO ...
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Aviso (extracto) n.º 23882/2008, de 24 de Setembro de 2008
... do presente aviso no Dirio da Repblica, concurso interno de acesso geral para provimento de um ... um lugar de chefe de seco, do quadro de pessoal dos Servios de Aco Social do Instituto Politcnico ...
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Deliberação (extracto) 1182/2006, de 06 de Setembro de 2006
... o 204/98, de 11 de Julho, na sequncia de concurso interno geral de acessso limitado para provimento ... de operrio principal, da carreira de pessoal operrio qualificado, Maria Teresa Ladeira Reis e ...
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Aviso n.º 1311/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... Médica de Clínica Geral, a seguir se publica a lista de classificaçáo final dos candidatos dmitidos ao concurso interno geral de âmbito sub-regional para ... desta Sub-Regiáo de Saúde do quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.o 772-B/96, de 31 de ...
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Despacho conjunto n.º 355/2001, de 17 de Abril de 2001
... conhecimentos específicos a utilizar no concurso de ingresso na categoria de programador da ra de programador do grupo de pessoal de informática do Instituto Politécnico de ... - O Director-Geral da Administração Pública, Júlio G. Casanova Nabais ... ANEXO ...
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Aviso n.º 17078/2007, de 11 de Setembro de 2007
Aviso n.o 17 078/2007 ... Concurso externo de ingresso para recrutamento de um ... funcional de apoio social, do quadro de pessoal dos Serviços de Acçáo Social do IPP, adiante ... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, pro-move ...
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Aviso n.º 13510/2006, de 20 de Dezembro de 2006
... contar da data da publicao deste aviso, concurso interno de ingresso para provimento de um lugar ... de mbito sub-regional do quadro de pessoal da Administrao Regional de Sade de Lisboa e Vale ...
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Aviso n.º 101/2006/A, de 07 de Dezembro de 2006
... da publicaçáo do presente aviso no concurso interno geral de ingresso para provimento de s lugares de enfermeiro do quadro de pessoal da Unidade de Saúde de Ilha do Pico, aprovado ... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 41/2012 . Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
... Artigo 2.º Pessoal docente ... Artigo 3.º Princípios fundamentais ... Artigo 19.º Natureza do concurso ... Artigo 20.º Concurso interno ou externo ... aos funcionários e agentes da Administração ... Pública, procede-se a uma contingentação ...
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Despacho conjunto n.º 1034/2000, de 20 de Outubro de 2000
... - O Ministro da Administração Interna, Nuno ...
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Rectificação n.º 916/2006, de 08 de Junho de 2006
... Aviso n.o 6562/2006 (2.a srie). - Concurso interno de acesso misto com vista ao ... administrativo principal dos quadros de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, ex-Centro ...
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Rectificação n.º 917/2006, de 08 de Junho de 2006
... Aviso n.o 6562/2006 (2.a srie). - Concurso interno de acesso misto com vista ao ... administrativo principal dos quadros de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, ex-Centro ...
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Aviso n.º 6752/2006, de 12 de Junho de 2006
Aviso n.o 6752/2006 (2.a srie). - Concurso interno geral para assistente/assistente graduado ... da data da publicao deste aviso no de pessoal da Administrao Regional de Sade do Norte, ...
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Aviso n.º 25343/2008, de 21 de Outubro de 2008
... discriminados, existentes nos mapas de pessoal dos Centros de Saúde, de harmonia com o n. 8 do ... 2 - Locais de trabalho: ... Concurso n. 1 - Saúde Comunitária: ... Centro de Saúde ... Selecçáo de Pessoal da Administraçáo Pública ... 4.2 - O presente concurso fica sujeito ao ...
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Acórdão nº 06S2445 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2008
I - É inconstitucional, por violação do disposto no artigo 47.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa (CRP), a norma extraída da conjugação dos artigos 41.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, 44.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e 13.º dos estatutos do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR), aprovados pelo Decreto-Lei n.º
... área informática, designadamente administração de sistemas, apoio aos utilizadores, resolução ... pessoal do ICERR está sujeito ao regime jurídico do ... ª - O IEP foi transformado em entidade pública empresarial EP - Estradas de Portugal - EPE e, ... Coimbra) e sem a prévia existência de concurso público; 12.ª - Significa então que é ... -
Aviso n.º 1191/2008, de 14 de Janeiro de 2008
Aviso n. 1191/2008 ... Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar ... écnico) - Estagiário do quadro de pessoal do Município de Celorico de Basto, pelo prazo de ... a Direcçáo -Geral da Administraçáo Pública emitido declaraçáo de inexistência de pessoal ...
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Aviso n.º 23018/2007, de 23 de Novembro de 2007
Aviso n.o 23 018/2007 ... Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar ... çáo social estagiário do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Celorico de Basto, pelo ... a Direcçáo-Geral da Administraçáo Pública emitido declaraçáo de inexistência de pessoal ...
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Aviso n.º 1084/2008, de 11 de Janeiro de 2008
Aviso n. 1084/2008 ... Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar ... Civil) - Estagiário do quadro de pessoal do Município de Celorico de Basto, pelo prazo de ... a Direcçáo -Geral da Administraçáo Pública emitido declaraçáo de inexistência de pessoal ...
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Aviso n.º 1086/2008, de 11 de Janeiro de 2008
Aviso n. 1086/2008 ... Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar ... civil) - estagiário do quadro de pessoal do Município de Celorico de Basto, pelo prazo de ... a Direcçáo -Geral da Administraçáo Pública emitido declaraçáo de inexistência de pessoal ...
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Aviso n.º 9776/2006, de 11 de Setembro de 2006
... da data da publicao do presente aviso, concurso interno de acesso geral para o preenchimento de ... especialista de informtica do quadro de pessoal da ex-Direco-Geral da Administrao Autrquica, ...
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Aviso n.º 26442/2008, de 05 de Novembro de 2008
Aviso n. 26442/2008 1 -- aberto concurso interno de acesso geral para provimento de um ... carreira tcnica superior, do quadro de pessoal da Direco -Geral do Emprego e das Relaes de ...
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Aviso n.º 2095/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... ), tendo -se verificado a inexistncia de pessoal em situao de mobilidade especial, nos termos ... 4 - Validade do concurso - o concurso vlido para a vaga posta a concurso ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/94/A, de 29 de Janeiro de 1994
... - regime de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da administração local ... ão e composição dos júris, recursos e concurso do processo especial, adaptando o Decreto-Lei ... Finanças, Planeamento e Administração Pública a referência feita ao Ministério do Planeamento ...