codigo estrada velocidades
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Setembro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Setembro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da compra e venda são aplicáveis aos outros contratos onerosos pelos quais se alienam bens ou se estabelecem encargos sobre eles, nomeadamente ao escambo ou troca. 2. A resolução do contrato de compra e venda é possível quando a reparação, a substituição ou a redução do preço não sejam suficientes para acautelar os interesses do...
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades - respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco "agarrado" à estrada - resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ... -
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da compra e venda são aplicáveis aos outros contratos onerosos pelos quais se alienam bens ou se estabelecem encargos sobre eles, nomeadamente ao escambo ou troca. 2. A resolução do contrato de compra e venda é possível quando a reparação, a substituição ou a redução do preço não sejam suficientes para acautelar os interesses do...
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades - respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco "agarrado" à estrada - resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ... -
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da compra e venda são aplicáveis aos outros contratos onerosos pelos quais se alienam bens ou se estabelecem encargos sobre eles, nomeadamente ao escambo ou troca. 2. A resolução do contrato de compra e venda é possível quando a reparação, a substituição ou a redução do preço não sejam suficientes para acautelar os interesses do...
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades - respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco "agarrado" à estrada - resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ... -
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da compra e venda são aplicáveis aos outros contratos onerosos pelos quais se alienam bens ou se estabelecem encargos sobre eles, nomeadamente ao escambo ou troca. 2. A resolução do contrato de compra e venda é possível quando a reparação, a substituição ou a redução do preço não sejam suficientes para acautelar os interesses do...
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades - respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco "agarrado" à estrada - resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ... -
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da compra e venda são aplicáveis aos outros contratos onerosos pelos quais se alienam bens ou se estabelecem encargos sobre eles, nomeadamente ao escambo ou troca. 2. A resolução do contrato de compra e venda é possível quando a reparação, a substituição ou a redução do preço não sejam suficientes para acautelar os interesses do...
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades - respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco "agarrado" à estrada - resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ... -
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
1. No âmbito da venda/cedência de coisa defeituosa, as normas da compra e venda são aplicáveis aos outros contratos onerosos pelos quais se alienam bens ou se estabelecem encargos sobre eles, nomeadamente ao escambo ou troca. 2. A resolução do contrato de compra e venda é possível quando a reparação, a substituição ou a redução do preço não sejam suficientes para acautelar os interesses do...
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades - respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco "agarrado" à estrada - resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ... -
Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Acórdão nº 2043/06.1TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... º, 802.º, n.º 2 e 805.º, n.º 3, do Código Civil ... Termina, pedindo a revogação da ... velocidades – respostas aos quesitos 9.º e 10.º ... , sentindo-o pouco “agarrado” à estrada – resposta ao quesito 11.º ... Contactado o ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... em vigor, em Janeiro de 1997, do novo Código Cooperativo, criando novas oportunidades de ... em grandes navios com acrescidas velocidades, à luz da aposta comunitária na solução ... ção, reforçando a defesa da zona de estrada, regulando e taxando as ocupações e ...
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Acórdão nº 924/07-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Junho de 2007
... disposto nos artigos 229º-A e 260º-A do Código de Processo Civil ... Em face do exposto, ... 1. No dia 21/12/2001, cerca da 15h15m, na Estrada Municipal n.º 1250, ocorreu um embate entre um ... O poste poderia partir com velocidades de impacto diversas, dependendo sobretudo do modo ...