codigo do trabalho hotelaria
1927 resultados para codigo do trabalho hotelaria
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Portaria n.º 30/2019
... a APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos ... - SITESE, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 47, de 22 de dezembro de ... acordo com o n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, ponderadas as circunstâncias ...
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Anúncio de procedimento n.º 14480/2020
... pt 2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃODesignação do trabalho de ... edifício Escolar da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.Descrição sucinta do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2023 de 30 de maio de 2023
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores; o SITACEHT - Sindicato dos ... de maio de 2023, com o n.º 29 , nos termos do artigo 494.º do Código ...
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Anúncio de procedimento n.º 7546/2016
... ção de serviços de Utilização de Trabalho Temporário, na Área de Hotelaria, para a ...
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Portaria n.º 239/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (alo- ... Portaria de ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portaria n.º 339/2017
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ... ção e bebidas), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 33, de 8 de setembro de ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, foi tido em conta a data do ...
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Portaria n.º 127/2017
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (indústria de batata ... de Portugal abrangem as relações de trabalho entre empregadores que no território nacional se ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho apenas admite que os instrumentos de ...
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Portaria n.º 196/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... ção Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT — ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portaria n.º 244/2019
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ... Trabalho e Emprego (BTE), n.º 21, de 8 de junho de 2019, ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, foi efetuado o estudo de avaliação ...
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Anúncio de procedimento n.º 10211/2018
... ão de serviços extra de utilização de trabalho temporário, na área de hotelaria, para a ...
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Portarias de Extensão n.º 5/2023 de 16 de janeiro de 2023
... de extensão do contrato coletivo de trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de ... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sector de ... do número um do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portaria n.º 261/2018
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Administrativos).O ... ), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 29, de 8 de agosto de 2018, ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, foi efetuado o estudo de avaliação ...
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Portaria n.º 262/2018
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Armazéns).O contrato ... (Armazéns), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 29, de 8 de agosto de 2018, ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, foi efetuado o estudo de avaliação ...
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Portaria n.º 18/2019
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ... Trabalho e Emprego (BTE), n.º 46, de 15 de dezembro de ... o disposto no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, nomeadamente a identidade ou ...
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Portaria n.º 250/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... ção Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portaria n.º 202/2023
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração ... e Similares de Portugal ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Portaria n.º 57/2017
... alterações entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ... ços - SITESE, publicados, no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 3, de 22 de janeiro de ... , de acordo com o artigo 275.º do Código do Trabalho. Deste modo, as referidas ...
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Portaria n.º 146/2022
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal ... (AHP) e o Sindicato dos ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ...
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Anúncio de procedimento n.º 10067/2017
... ão de Serviços Extra de Utilização de Trabalho Temporário, na Área de Hotelaria, para a ...
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Anúncio de procedimento n.º 6169/2021
... ão de serviços extra de utilização de trabalho temporário, na área de hotelaria, para várias ...
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Anúncio de procedimento n.º 11368/2019
... ão de serviços extra de utilização de trabalho temporário, na área de hotelaria, para a ...
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Portaria n.º 385/2017
... coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e ... respetivamente, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 30, de 15 de agosto de ... alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do Trabalho, foi tido em conta a data do ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 21/2022 de 14 de junho de 2022
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... , Comércio Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sector de Metalomecânica) ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 11/2021 de 23 de setembro de 2021
... das alterações ao contrato coletivo de trabalho celebrado entre a Câmara do Comércio e ... , Comércio Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Sector de Metalomecânica) ... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do artigo 99.º do Código ...
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Portaria n.º 278/2017
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros.As alterações ... e outros, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 21, de 8 de junho de 2017, ... , de acordo com o artigo 275.º do Código do Trabalho, justifica-se que as referidas ...