ciências sociais e do comportamento

1558 resultados para ciências sociais e do comportamento

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 9033/2015 - Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-12
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ...ões relacionadas com as consequências sociais e sanitárias da toxicodependência a fim de ..., práticas concertadas e comportamentos anticoncorren- ciais unilaterais de empresas com ... de investigação e desenvolvimento em ciências sociais e humanas, serviços técnicos de ensaio ...

  • Portaria n.º 17/2013, de 18 de Janeiro de 2013

    ... 1 Direito Direito - diversos Lisboa 3 Ciências empresariais Gestão e Administração Lisboa 2 ... e Publicidade Lisboa 1 Ciências sociais e do comportamento Psicologia Lisboa 2 Ciências ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013

    ...ção dos seus direitos económicos, sociais e culturais. Mais determina o referido preceito ...; (vii) Saúde e Pre- venção dos Comportamentos de Risco; (viii) Ambiente e Desenvolvimento ... publicações das áreas médica e das ciências sociais. Contudo, tais consumos, e respetivos ...

  • Despacho n.º 12855/2016
  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

    ... agente ou de terceiro, desde que o comportamento do agressor se apresente com um mínimo de ...ão de facto as condições pessoais, sociais e familiares com que o tribunal se cevou para dar ... física, tal como pode ser havido nas ciências da natureza, mas um problema de política ...

  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2018

    I - Não ocorre insuficiência da matéria de facto provada para a decisão pela circunstancia de não se terem dado como provados os concretos actos operados pelo arguido para o municiamento da arma - com detalhe dos actos concretos e momentaneamente descritos em que a operação se desdobrou - porquanto, tal questão não é essencial e determinante para a determinação da existência de uma acção da...

    ... agente ou de terceiro, desde que o comportamento do agressor se apresente com um mínimo de ...ão de facto as condições pessoais, sociais e familiares com que o tribunal se cevou para dar ... física, tal como pode ser havido nas ciências da natureza, mas um problema de política ...

  • Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional, 24 de Abril de 2018

    ..., o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da. Vida (CNECV) alerta para o facto de que ... para todos os efeitos sociais e jurídicos como filha de quem a deu à luz; . ... poder impor restrições de comportamentos à gestante de substituição (tais como. ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ..., é perfeitamente inacreditável o comportamento indecoroso do Dr. CC; mas, mais inacreditável é ... nacionalidades, raças, condições sociais, credos religiosos ou políticos, empenhando-se ..., em Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da ...

  • Acórdão nº 889/14.6GBLLE.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Maio de 2017

    I - O crime continuado caracteriza-se por uma ou mais acções ou omissões separadas por um certo tempo que, não obstante integrar cada uma delas por separado a mesma figura fundamental de delito, se valeram como um só em razão à homogeneidade dos seus elementos ou porque está formado por vários actos cada um dos quais, estimado isoladamente, reúne todas as características de um delito consumado ou

    ... 13.Que mantém um comportamento adequado no Estabelecimento Prisional. 14. E que ... nas suas competências pessoais e sociais» e a «fragilidades emocionais/psicológicas» . ...á a certeza das matemáticas ou das ciências da natureza, mas a jurisprudência deve abrir-se ...

  • Acórdão nº 40/11.4JAA​VR.C2 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2015

    I - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas conhece dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, por sua própria iniciativa, nunca a pedido do recorrente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um conceito jurídico-processual que apenas tem a

    ... XIV.     Fruto do comportamento homicida do Arguido, os aqui Recorrentes viram-se ... visibilidade social e preocupações sociais e da incapacidade dos tribunais gerirem estas ...ída equivalência ao bacharelato em Ciências Agrárias, obtendo o título de engenheiro ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ...ável em termos económicos, financeiros, sociais e ambientais, promovendo as necessárias reformas ...ústria, Construção e Serviços), comportamento sintetizado pelo indicador de Sentimento ... formação para jovens no domínio das ciências e tecnologias e reformulação da página do PETI ...

  • Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Junho de 2013

    I – Pode e deve ser valorado, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, e independentemente de corroboração, o depoimento de um co-arguido relativamente aos factos de outro co-arguido, desde que aquele responda às perguntas formuladas sobre os factos que lhe são imputados. II – A sentença só está devidamente fundamentada quando tal fundamentação for considerada essencial (para que

    ...ípicas concretamente aplicáveis ao comportamento global constitui sintoma legítimo ou presunção ..., dos arguidos; - Teor dos Relatórios Sociais constantes dos autos, no que tange às ... cientificamente, nomeadamente das ciências da natureza e das ciências físicas, ou ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ... com uma nova geração de políticas sociais, afirmando a saúde como uma prioridade da ... que irradique os conceitos e os comportamentos estereotipados. Ainda no âmbito da observância ... em todos os domínios científicos, das ciências exactas e naturais às ciências sociais e ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    ... dotar o País de infra-estruturas sociais que contribuam para a melhoria das condições de ... com a alteração de comportamentos, de padrões éticos e de valores sociais e ...ção e comunicação, biotecnologia e ciências da saúde, materiais e nanotecnologias, energia, ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ... com uma nova geração de políticas sociais, prosseguindo a reforma da saúde enquanto ... estava a evoluir favoravelmente, comportamento que parecia acentuar-se e superar as ... matemática, o ensino experimental das ciências e a aquisição de competências transversais que ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ... obtidas com a alienação de partes sociais de empresas .. 20 686-(246) 7.4.1 - Evolução ...20 686-(429) Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ponto 7.3) .. ... elementos fundamentais do comportamento dos contribuintes e da administração fiscal, ...

  • Acórdão nº 09P0395 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Março de 2009

    I - Na parte em que recaiu sobre as matérias da nulidade da busca domiciliária e da irregularidade das gravações o acórdão do Tribunal da Relação é insusceptível de recurso, pois que se trata de decisão que não pôs termo à causa e, como tal, abrangida pela regra da irrecorribilidade imposta pela al. c) do n.º 1 do art. 400.°, por referência da al. b) do art. 432.º, ambos do CPP. II - Tratando-s

    ...Em meio prisional tem mantido um comportamento estável e equilibrado, adequado às normas ... formação universitária no campo das ciências sociais). O próprio ordenamento jurídico parte ...

  • Acórdão nº 2368/13.0T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Fevereiro de 2016

    I. - A responsabilidade do mandatário forense, na medida em que decorre de um acordo de vontades, tem natureza estritamente contratual - arts. 405.º, 406.º e 799.º, todos do CC. II - A culpa do incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de mandato é apreciada segundo os padrões de apreciação da culpa na responsabilidade civil. III - A perspectiva, probabilidade ou expectativa de...

    ... ainda dono e gerindo participações sociais em diversas sociedades comerciais (art. 1º da ...ção da finalidade esperada, que o comportamento do terceiro elimine. Alguma doutrina francesa ... com regras, conhecimentos, sabedorias e ciências adquiridas e factíveis na legis artis, prover a ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013

    ...A reabilitaçáo do comportamento criminal pela alteraçáo da conduta delituosa, ...çáo de esforços dos diversos agentes sociais na promoçáo de condiçóes para uma competente ..., da sociologia e de outras áreas das ciências sociais relevantes, que se insere no presente ...

  • Acórdão nº 5436/16.2T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Novembro de 2017

    I–Havendo transitado em julgado a sentença que declarou a liquidação do Réu Banco Espírito Santo, S.A., encontrando-se agora pendente a presente acção declarativa proposta por alegados credores destinada a obter o mesmo crédito que deverá ser reclamado, obrigatoriamente (artigo 128º, nº 3, do CIRE), no processo de liquidação/insolvência respectivo, as razões para a extinção da instância por...

    ... 45.– Existe, portanto, um comportamento ilícito do BES, presumindo-se a culpa, nos ...ção”, publicado no “Boletim de Ciências Económicas”, V, 58, ano de 2015, a páginas ... a nomeação dos membros para os órgãos sociais" do Novo Banco, S.A., conforme resulta do artigo 7\xC2"...

  • Portaria n.º 59/2015 - Diário da República n.º 42/2015, Série I de 2015-03-02

    ... da regulamentação das respostas sociais, flexibilizando, nomeadamente, a sua capacidade ... da equipa, com formação superior em ciências sociais, do comportamento, saúde ou serviços ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    ... Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 (PNRCAD) ... estudo de custo-efetividade dos custos sociais da toxicodependência no período de 1999 a ... do ensino superior (1.262 de ciências tecnológicas e 160 de ciências sociais). ( 38 ...

  • Portaria n.º 604-C/2008, de 09 de Julho de 2008

    ...Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa:. Antropologia . . . . ... - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais:. Arqueologia . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Gestáo de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional. . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Despacho n.º 21370/2006, de 20 de Outubro de 2006

    ..., etc.) - Secçáo Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas. 3 - Curso - ...6. CP. Sistemas e Comportamentos Eleitorais. 6. CP. Opçáo III ............ 6. ...