Anúncio de procedimento n.º 10975/2017

Data de publicação29 Dezembro 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Sabrosa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506824942 - Município de Sabrosa

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de sabrosa

Endereço: Rua do Loreto

Código postal: 5060 328

Localidade: Sabrosa

Telefone: 00351 259937120

Fax: 00351 259937129

Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Lote 1 Regeneração Urbana da Rua Fundo do Povo em S. Martinho de Anta Lote 2 Regeneração Urbana da Rua Das Quintães em S. Martinho de Anta

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pavimentação e passeios

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1090072.12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233251

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote 1 Regeneração Urbana da Rua Fundo do Povo em S. Martinho de Anta

Descrição sucinta do objeto do lote: Pavimentação e Passeios

Preço base do lote: 554821.54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233251

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote 2 Regeneração Urbana da Rua Das Quintães em S. Martinho de Anta

Descrição sucinta do objeto do lote: Pavimentação e Passeios

Preço base do lote: 535250.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233251

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

São Martinho de Anta

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Apresentação o Código de Acesso à Certidão Permanente do Registo Comercial, bem como cópia do cartão de pessoa coletiva; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP .

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para...

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