Anúncio de procedimento n.º 4579/2021
| Data de publicação | 08 Abril 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Velas |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Velas
NIPC: 512075506
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Orgânica de Finanças e Património
Endereço: Rua de São João
Código postal: 9800 539
Localidade: Velas
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Freguesia: Todas
Telefone: 295412214
Endereço Eletrónico: hteixeira@cmvelas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Software Informático no Âmbito da Modernização Administrativa Velas On-Line
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Software Informático no Âmbito da Modernização Administrativa Velas On-Line
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 102522.10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48900000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 209/2021/CP03
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação:
Descrição:
1 - Declaração emitida conforme modelo a que se refere ao n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de Dezembro. 2 - Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP. 3 - Certidão Permanente ou chave para consulta. Declaração na qual os concorrentes indiquem o seu nome, numero fiscal de contribuinte, numero de bilhete de identidade ou pessoa coletiva, estado civil e domicilio, ou no caso de pessoa coletiva, sede, filiais que interessam à execução do contrato, objeto social, nome dos titulares de corpos sociais, e de outras pessoas com poderes para obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e o seu numero de matricula nessa...
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