Anúncio de procedimento n.º 2096/2018
| Data de publicação | 06 Abril 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Sabrosa |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506824942 - Município de Sabrosa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara municipal de Sabrosa
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Interface da Escola Eb-2/3 Miguel Torga de Sabrosa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Interface da Escola Eb-2/3 Miguel Torga de Sabrosa
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 188524.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sabrosa
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
A habilitação, designadamente a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das obras públicas; Apresentação o Código de Acesso à Certidão Permanente do Registo Comercial, bem como cópia do cartão de pessoa coletiva; Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP ; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa Financeira e Patrimonial
Endereço desse serviço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação...
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