camara municipal felgueiras concursos
57 resultados para camara municipal felgueiras concursos
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Aviso n.º 14988/2007, de 16 de Agosto de 2007
... , foram nomeados definitivamente, após concursos internos de acesso geral, cujo aviso de abertura ... 2611039437 ... CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA Aviso (extracto) n.o 14 989/2007 ... Em ... Carlos Felgueiras, ap. 1010, 4471-909 Maia, expedido até ao termo ...
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Aviso n.º 14987/2007, de 16 de Agosto de 2007
... delegados pelo presidente desta Câmara Municipal de 17 de Julho de 2007, se encontra aberto, pelo ... , foram nomeados definitivamente, após concursos internos de acesso geral, cujo aviso de abertura ... Carlos Felgueiras, ap. 1010, 4471-909 Maia, expedido até ao termo ...
- Aviso n.º 21576/2007, de 05 de Novembro de 2007
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... ízo do Tribunal Judicial da Comarca de Felgueiras, e que começou por ser um processo especial de ... estar comprovado o pagamento de Imposto Municipal de Sisa ... 711) Em 27/01/1999, no ato de ... As penas unitárias dos concursos deverão ser determinadas no âmbito de molduras ...
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Acórdão nº 714/12.2JABRG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - A jurisprudência do STJ não tem sido uniforme quanto à atribuição da competência para o conhecimento dos recursos restritos à matéria de direito, interpostos directamente de decisão do tribunal colectivo ou do tribunal de júri, quando coexistam crimes em que tenham sido aplicadas penas ─ penas parcelares ou pena única conjunta ─ superiores e inferiores ou iguais ao limite...
... proferido pelo 3.º Juízo Criminal de Felgueiras (vide págs. 1027 a 1102, Vol. IV), foram ... de mesa e bar, ministrado pela Câmara Municipal de ... ; g) aos 18 anos de idade iniciou ... f)) ... E como resolver nos casos de concursos de crimes, em que a pena única é superior a 5 ... -
Acórdão nº 01735/11.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Outubro de 2012
1. A notificação não se prende com a validade do acto mas é algo externo ao acto que apenas releva em sede da sua eficácia, e, designadamente, para o prazo de impugnação, pelo que os factos atinentes à notificação não têm interesse para a decisão de uma acção de contencioso pré-contratual em que se impugna a decisão de não adjudicação. 2. Estando suficientemente comprovados por documentos os...
... invalidade da deliberação da Câmara Municipal de Fafe, de 22.09.2011, que determinou a não ... ) - Cheda (Queimadela) - Cruzamento de Felgueiras - Ameixedo (Queimadela) - EBI Padre Joaquim ... concursos, o regime legal previsto é aquele que se mostra ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... a NUTS III Tâmega - Castelo de Paiva, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel ... ém de terem sido lançados os primeiros concursos de extracção de inertes, em locais previamente ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... aos apoios a investimentos de interesse municipal e inter-municipal, passam também a integrar dois ... , importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... , Horta, Montijo, São Pedro do Sul e Felgueiras ... Prevenção e investigação criminal: - ...