auxiliar educacao funcoes
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Despacho (extracto) n.º 17484/2008, de 27 de Junho de 2008
... 24 941/2006, publicado no a auxiliar de aco educativa, Maria da Conceio Gonalves ...
- Aviso n.º 23120/2008, de 09 de Setembro de 2008
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Aviso n.º 6099/2008, de 04 de Março de 2008
... 262/2007, de 19 de Julho, nomeio a auxiliar de aco educativa do quadro de vinculao de pessoal ...
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Aviso n.º 3328/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
... 215 de 8 de Novembro de 2006, nomeio a auxiliar de Aco Educativa do quadro de vinculao do ...
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Despacho n.º 24656/2007, de 26 de Outubro de 2007
... n.o 262/2007, de 19 de Julho, nomeio a auxiliar de aco educativa Regina de Jesus Simes Martins, ...
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Aviso n.º 15643/2022
... área de auxiliar de apoio à educação ... Para efeitos do ...
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Aviso n.º 12770/2018
... de assistente operacional, atividade de auxiliar técnico de educação, o Município de Albufeira ...
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Acórdão nº 0844/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Fevereiro de 2005
Nos termos e para os efeitos previstos no art°. 1° da Lei n° 5/2001, de 2 de Maio, é equiparável a serviço docente o desempenho profissional de uma auxiliar de educação, no exercício de facto das funções de educadora de infância, não obstante estar de direito posicionada como técnica auxiliar de 2ª classe.
... causa ao tempo prestado na categoria de auxiliar de educação, excluindo dos seus efeitos o tempo ... -
Despacho (extracto) 14647/2007, de 06 de Julho de 2007
... provimento para o exerccio das funes de auxiliar de educao, do Instituto Politcnico de Bragana, ...
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Aviso n.º 3806/2023
... de assistente operacional, na área de auxiliar de apoio à educação ... Para efeitos do ...
- Despacho (extracto) n.º 15516/2008, de 04 de Junho de 2008
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Acórdão nº 1831/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Novembro de 2002 (caso NULL)
1 - A função docente não se caracteriza pelo exercício de facto de certa actividade material, mas sim pelo exercício dessa actividade com os requisitos de qualidade de desempenho que a lei apenas reconhece ao pessoal (docente) para tanto capacitado mediante a posse de determinadas habilitações. 2 Assim, qualquer que fosse a actividade por si materialmente exercida na categoria de auxiliar de...
... , o tempo prestado na categoria de auxiliar de educação ... Transcrevem-se as ... -
Despacho n.º 15987/2008, de 11 de Junho de 2008
... Encarregada de Coordenao do Pessoal Auxiliar de Aco Educativa, em regime de substituio, por ...
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Despacho n.º 1016/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... da Rocha Ventura Silva, professor auxiliar do Departamento de Cincias da Educao da ...
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Em vigor
Lei n.º 46/86 . Lei de Bases do Sistema Educativo
... auxiliar de educação ... Artigo 38.º Formação ...
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Aviso n.º 6980/2007, de 17 de Abril de 2007
... dos Santos, para exercer as funes de auxiliar de servios gerais, na Diviso de Cultura e Educao, ...
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Aviso n.º 157/2007, de 04 de Janeiro de 2007
... Fontes para exercerem as funes de auxiliar de servios gerais na diviso de cultura e Educao e ...
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Aviso n.º 13703/2020
... e categoria de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais (educação).Procedimento ...
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Aviso n.º 18741/2018
... /categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Serviços Gerais), para desempenhar funções ...
- Acórdão nº 035483 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Maio de 1998
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Edital n.º 1342/2020
... de trabalho na categoria de professor auxiliar para a área científica disciplinar de ...
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Edital n.º 1233/2022
... por tempo indeterminado de um professor auxiliar para a ... área disciplinar/científica de ...
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Edital n.º 1232/2022
... por tempo indeterminado de um professor auxiliar para a ... área disciplinar/científica de ...
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Acórdão nº 98S122 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Maio de 1998 (caso NULL)
I - A competência material do tribunal afere-se em função dos termos em que o autor estrutura a petição inicial, pelo que há que atender ao direito que o autor se arroga e às consequências que, a partir daí, pretende que o tribunal declare. II - Alegando a autora que exercia funções sob as ordens, direcção e fiscalização da ré, como auxiliar de educação num jardim de infância desta, que lhe...
... ", "auxiliares de educação" e "pessoal auxiliar" necessário ao funcionamento dos respectivos ... -
Edital n.º 57/2019
... ária, na categoria de Professor Auxiliar", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ...