Audiência previa
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Aviso (extrato) n.º 789/2021
.../2021Sumário: Resultados obtidos no 1.º método de seleção e audiência prévia aos candidatos excluídos do proc. 27/2019.Procedimento concursal ...
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Aviso (extrato) n.º 19571/2020
. Aviso (extrato) n.º 19571/2020Sumário: Audiência prévia aos candidatos excluídos no âmbito da aplicação do 1.º ...
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Aviso n.º 4787/2021
. Aviso n.º 4787/2021Sumário: Audiência prévia aos candidatos excluídos no âmbito da aplicação do 1.º ...
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Aviso (extrato) n.º 4330/2021
. Aviso (extrato) n.º 4330/2021Sumário: Audiência prévia aos candidatos excluídos no âmbito da aplicação do 1.º ...
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Aviso n.º 18992/2021
. Aviso n.º 18992/2021Sumário: Notificação para audiência prévia dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ...
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Aviso n.º 18439/2021
. Aviso n.º 18439/2021Sumário: Notificação para audiência prévia dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ...
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Anúncio n.º 2/2021/M
. Anúncio n.º 2/2021/MSumário: Notifica para audiência prévia na forma de consulta pública relativa à classificação do ...
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Aviso n.º 19687/2021
. Aviso n.º 19687/2021Sumário: Notificação para audiência prévia dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ...
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Aviso n.º 18798/2020
. Aviso n.º 18798/2020Sumário: Notificação para audiência prévia dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para um ...
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Aviso n.º 12308/2019
. Aviso n.º 12308/2019Sumário: Notificação para efeitos de audiência prévia dos candidatos excluídos ao concurso externo de ingresso, para ...
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Aviso (extrato) n.º 15553/2017
...audiência prévia - Calendarização da prova prática de conhecimentos e ...
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Aviso n.º 12890/2020
. Aviso n.º 12890/2020Sumário: Notificação para audiência prévia dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para um ...
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Acórdão nº 1780/14.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2019
I. Após o novo CPC e a revisão do CPTA de 2015, o despacho judicial de convite ao aperfeiçoamento, a proferir logo após a fase dos articulados, passou a revestir natureza vinculada e não meramente discricionária, impondo-se ao julgador como ato processual a praticar no processo, nos termos do corpo do n.º 1 do artigo 87.º do CPTA, ao determinar que findos os articulados o processo é concluso ao...
... IX. Deveria o Tribunal a quo ter convocado a realização de audiência prévia, destinada, entre outros, a identificar o objecto do litígio e a ... -
Aviso (extrato) n.º 7473-A/2020
... ordenação provisória; e notificações aos candidatos para audiência prévia.Resultados da Avaliação Psicológica (2.º método de ...
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Aviso (extrato) n.º 16123-A/2021
...-A/2021Sumário: Notificação para exercício do direito de audiência prévia no âmbito do programa extraordinário de estágios - EstágiAP ...
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Aviso n.º 399/2018
... de seleção - projeto de lista unitária de ordenação final/Audiência dos interessados1 - Na sequência da realização do 3.º método de ...
- Anúncio n.º 131/2019
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Acórdão nº 00335/14.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
I - Existe preterição de audiência prévia de interessados sempre que resulte processualmente adquirido que a Administração não ponderou os argumentos nucleares apresentados pelo Recorrente em sede de audiência prévia. II- Não sendo possível asseverar que a decisão final seria, necessariamente, a mesma quer o interessado usasse do direito de audiência prévia ou não, resulta aqui plenamente...
... recorrente apenas foi notificado para se pronunciar em sede de audiência prévia, sobre o ato administrativo de suspensão da sua bolsa de ... -
Aviso n.º 17772/2021
...Aviso n.º 17772/2021. Sumário: Lista final e audiência prévia referente ao procedimento comum para seis técnicos. superiores e ...
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Aviso n.º 16003/2021
. Aviso n.º 16003/2021Sumário: Lista final - audiência prévia - referente ao procedimento comum para seis técnicos superiores e ...
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Aviso n.º 17772/2021
. Aviso n.º 17772/2021Sumário: Lista final e audiência prévia referente ao procedimento comum para seis técnicos superiores e ...
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Aviso n.º 18439/2021
...Aviso n.º 18439/2021. Sumário: Notificação para audiência prévia dos candidatos excluídos do procedimento concursal. comum para ...
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Aviso n.º 2906/2021
. Aviso n.º 2906/2021Sumário: Notificação para audiência prévia dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para um ...
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Aviso n.º 19687/2021
...Aviso n.º 19687/2021. Sumário: Notificação para audiência prévia dos candidatos excluídos do procedimento concursal. comum para ...
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Aviso n.º 2953-A/2018
...ência à prova) que, querendo, poderão exercer o direito de audiência prévia, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente ...