Audiência previa
-
Aviso (extrato) n.º 18317/2021
. Aviso (extrato) n.º 18317/2021Sumário: Notificação de audiência prévia aos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a ...
-
Aviso (extrato) n.º 19000/2021
. Aviso (extrato) n.º 19000/2021Sumário: Notificação de audiência prévia aos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a ...
-
Aviso (extrato) n.º 13706/2021
. Aviso (extrato) n.º 13706/2021Sumário: Notificação de audiência prévia aos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a ...
-
Aviso (extrato) n.º 17073/2021
. Aviso (extrato) n.º 17073/2021Sumário: Notificação de audiência prévia aos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a ...
-
Aviso (extrato) n.º 11053/2021
...ção final provisória e notificação aos candidatos para audiência prévia - assistente operacional - Parque de Campismo.Publicita resultados ...
-
Aviso n.º 11075/2020
. Aviso n.º 11075/2020Sumário: Audiência prévia no âmbito da apreciação das candidaturas do procedimento ...
-
Aviso n.º 1416/2021
. Aviso n.º 1416/2021Sumário: Audiência prévia da lista unitária final referente ao procedimento concursal comum ...
-
Aviso (extrato) n.º 2321-B/2021
... de ordenação provisória e notificação dos candidatos para audiência prévia referente ao procedimento concursal com a referência i) - ...
-
Aviso (extrato) n.º 8530/2021
...ção final provisória e notificação aos candidatos para audiência" prévia - diversos procedimentos concursais.Publicita resultados da Avalia\xC3"...
-
Aviso (extrato) n.º 11462/2021
...ção final provisória e notificação aos candidatos para audiência prévia - Setor de Gestão de Energia e Viaturas - DEA.Publicita ...
-
Aviso (extrato) n.º 14693-E/2021
...ção final provisória e notificação aos candidatos para audiência prévia - técnico superior para o Gabinete de Comunicação e de ...
-
Aviso (extrato) n.º 11332-C/2020
... de ordenação provisória e notificações aos candidatos para audiência prévia - referências A, B, D, E e F (assistentes técnicos ...
-
Aviso (extrato) n.º 9802/2021
...ção final provisória e notificação aos candidatos para audiência prévia - procedimento concursal de técnico superior - design.Publicita ...
-
Aviso (extrato) n.º 7845/2021
...ção final provisória e notificação aos candidatos para audiência prévia - Setor de Execução de Obras.Publicita resultados da Entrevista ...
-
Aviso (extrato) n.º 7592/2021
...ção final provisória e notificação aos candidatos para audiência prévia - diversos procedimentos concursais.Publicita resultados da ...
-
Aviso (extrato) n.º 11051/2021
...ção final provisória e notificação aos candidatos para audiência prévia - motorista de pesados - DOM.Resultados da Entrevista Profissional ...
-
Aviso (extrato) n.º 17683/2021
...ção final provisória e notificação aos candidatos para audiência prévia - assistente técnico - sanidade pecuária.Publicita resultados da ...
-
Aviso (extrato) n.º 5441/2021
...ção final provisória e notificação aos candidatos para audiência prévia - procedimento concursal de técnico superior em gestão.Publicita ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... adopção das medidas referidas no n.º 7 é precedida de consulta prévia: a) Ao Banco de Portugal ou ao Instituto de Seguros de Portugal, sempre ...ção multilateral ou organizado, a CMVM, sob proposta ou com audiência prévia da entidade gestora dos sistemas em causa, define ou concretiza, ...
-
Aviso n.º 17063/2020
. Aviso n.º 17063/2020Sumário: Audiência prévia no âmbito da apreciação das candidaturas do procedimento ...
-
Aviso n.º 16279/2021
. Aviso n.º 16279/2021Sumário: Notificação para audiência prévia dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para um ...
-
Aviso n.º 3703/2019
. Aviso n.º 3703/2019Abertura do período de audiência prévia relativo ao projeto de decisão de classificação de monumento de ...
-
Acórdão nº 2960/21.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Abril de 2022
I - A lei processual apenas autoriza o juiz a dispensar a audiência prévia nas ações que hajam de prosseguir e, a realizar-se, a audiência prévia se destinasse apenas aos fins indicados nas alíneas d), e), e f), do n.º 1 do artigo 591.º, do CPC. II - Tencionando o juiz conhecer do mérito da causa no despacho saneador, impõe o artigo 591.º, n.º 1, b), do CPC, a convocação de audiência prévia. ...
...(Referência Citius 175324080), foi dispensada a realização da audiência prévia (1), fixado o valor da causa e proferido saneador-sentença ... -
Aviso (extrato) n.º 19571/2020
. Aviso (extrato) n.º 19571/2020Sumário: Audiência prévia aos candidatos excluídos no âmbito da aplicação do 1.º ...
-
Aviso (extrato) n.º 789/2021
.../2021Sumário: Resultados obtidos no 1.º método de seleção e audiência prévia aos candidatos excluídos do proc. 27/2019.Procedimento concursal ...