assessora de direcção
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Despacho N.º 750/2007 de 1 de Agosto
... o artigo 20.º, que o recrutamento dos titulares dos cargos de direcção intermédia é efectuado de entre funcionários dotados de competência ... ção e Ciência, a Mestre Maria da Graça da Câmara Braga, assessora principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção ...
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Despacho conjunto n.º 1054/2001, de 06 de Dezembro de 2001
... os Estatutos do IIAE, prevê que o respectivo conselho de direcção seja composto por um presidente e quatro vogais, nomeados por despacho ... Assessora principal da Direcção-Geral da Saúde, tendo exercido funções ...
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Despacho (extracto) n.º 9745/2008, de 03 de Abril de 2008
... 351/99, de 3 de Setembro, foi Ana Maria Almeida Spencer Salomo, assessora principal, do quadro de pessoal desta Direco -Geral, designada pelo perodo ...
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Despacho (extracto) n.º 16869/2008, de 23 de Junho de 2008
... , nomeada definitivamente precedendo concurso, na categoria de assessora principal, da carreira tcnica superior no quadro de pessoal da ex ...
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Despacho n.º 14603/2000(2ªSérie), de 19 de Julho de 2000
... - Considerando a missão atribuída à Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional no quadro das competências do ... ínea b) do n.º 6 do artigo 18.º do mesmo diploma, é nomeada a assessora principal Dr.' Isabel Maria Goulão da Câmara Pestana Ferreira para ...
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Despacho n.º 21427/2002(2ªSérie), de 03 de Outubro de 2002
... profissionais da licenciada Maria Paula Marques da Costa Melo, assessora principal do quadro da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos ...
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Despacho N.º 1048/2007 de 23 de Outubro
... os artigos 20.º e 21.º, que o recrutamento dos titulares de direcção intermédia, designadamente o de Director de Serviços, é efectuado ... Assessora do quadro de pessoal da Secretaria Regional da Educação e Cultura - ...
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Despacho n.º 16142/2007, de 25 de Julho de 2007
... Social a licenciada Ana Maria Vargues Nobre Salvado, assessora jurídica principal do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral, ao abrigo ...
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Despacho n.º 9350/2008, de 01 de Abril de 2008
... Direco -Geral dos Assuntos Comunitrios, em 29 de Maro de 1999; Assessora Principal, em 29 de Maro de 2005 ... Direco-Geral dos Assuntos ...
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Despacho conjunto n.º 955/2005, de 18 de Novembro de 2005
... em vários cursos/seminários, dos quais se destacam: Ciclo de direcção financeira e controlo; As modernas técnicas de direcção e chefia; ... da Direcção-Geral dos Impostos, com a categoria actual de assessora principal da carreira técnica superior; Funçõesdesempenhadas: ...
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Despacho n.º 5998/2000(2ªSérie), de 16 de Março de 2000
... ções e a orgânica do Ministério da Economia, criando a Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais ... Com a ... da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais, a assessora do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio Maria Alice Leite ...
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Despacho (extracto) n.º 9604/2008, de 02 de Abril de 2008
... período de 3 anos, a licenciada, Maria Rosa Taborda Fradinho, assessora principal do quadro de pessoal da ex -Direcçáo -Geral da Administraçáo ...
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Despacho (extracto) n.º 19058/2008, de 17 de Julho de 2008
... Financeiras, em comisso de servio e pelo perodo de trs anos, a Assessora do Tesouro Principal do quadro desta Direco -Geral, licenciada Maria ...
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Despacho N.º 250/2004 de 30 de Março
... ício do cargo de Director de Serviços de Planeamento (DPS) da Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores (DREPA), cuja Lei Orgânica ... Planeamento dos Açores, a licenciada Maria Ema Gomes da Silva, assessora principal do quadro de pessoal da Direcção Regional da Educação ... 2 ...
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Despacho n.º 9132/2008, de 28 de Março de 2008
... para a Integraçáo Europeia, em 16 de Março de 1987; assessora, em 29 de Maio de 1991; Chefe de Divisáo na Direcçáo de Serviços da ...
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Despacho (extracto) n.º 27714/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... , foi a licenciada Maria Manuela Ferreira Coelho Pereira Serra, assessora principal do quadro da Direco -Geral do Emprego e das Relaes de Trabalho ...
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Declaração (extracto) n.º 71/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... Experincia profissional: ... Assessora Principal da Carreira de Tcnico Superior do quadro de pessoal da Direco ...
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Acórdão nº 366/12.0TTCSC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Abril de 2014
1- O art. 394º, nº5 do CT consagra uma presunção juris et de jure de culpa quando se verifica falta de pagamento da retribuição pela entidade empregadora por período de 60 dias. 2-Para efeitos de integração deste preceito legal não é necessário que esteja em dívida a totalidade da prestação retributiva 3- O montante em dívida deverá ser, contudo, ponderado na apreciação da justa causa de resoluç
... por tempo indeterminado, obrigando-se a prestar as funções de assessora administrativa; - O R. não pagou à 1ª A. a totalidade da retribuição ... 3. Para, sob a sua autoridade, direcção e fiscalização, desempenhar as funções de técnica administrativa — ... -
Despacho (extracto) n.º 4358/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... /2004, de 22 de Maro, categoria de tcnica verificadora superior assessora do quadro de pessoal da Direco -Geral do Tribunal de Contas - sede ... 16 ...
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Despacho (extracto) n.º 27703/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... anuncia do servio de origem, foi autorizada a transferncia da assessora principal, Maria de Lurdes Carreira da Silva, pertencente ao quadro de ...
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Despacho n.º 13260/2001(2ªSérie), de 27 de Junho de 2001
... n.º 225/99, de 22 de Junho, nomeio director de serviços da Direcção de Serviços das Organizações Internacionais Económicas da eral das Relações Económicas Internacionais a assessora do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio Maria Alice Leite ...
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Despacho (extracto) n.º 28813/2008, de 10 de Novembro de 2008
... Maria Crmen Reguero Silva Fernandes Rosado, assessora, escalo 1 ndice 610, do quadro de pessoal do ex -Direco -Geral de Energia ...
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Despacho n.º 8524/2007, de 14 de Maio de 2007
... Considerando que esta funcionria, inspectora tributria assessora do grupo de pessoal de administrao tributria do quadro de pessoal da ...
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Despacho (extracto) n.º 29527/2008, de 17 de Novembro de 2008
... da Lei n. 53/2006 de 7 de Dezembro, da Assessora Principal, Maria Leonor Fonseca Madeira, para exercer funes de igual ...
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Despacho n.º 4959/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... Experincia profissional: ... Assessora Principal da Carreira de Tcnico Superior do quadro de pessoal da Direco ...