articulado superveniente minuta
410 resultados para articulado superveniente minuta
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... em 2 de Junho de 2000, tendo a respectiva minuta sido aprovada pela RCM n.º 51/00, publicada no ... Segurança Social está excluído do articulado daquele diploma.' No texto do Parecer apenas se ... Sombreamento é, assim, de natureza superveniente, na medida em que o objecto e o âmbito desta ...
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Instrução do Processo
1º - Disposições Gerais 2º - Prova por Documentos 3º - Prova por Apresentação de Coisas 4º - Prova por Confissão das Partes 5º - Prova Pericial 6º - Inspecção Judicial 7º - Prova Testemunhal
... efeito, não se lobriga como, logo no articulado inicial, ou no contestatório, ainda com uma ... da nomeação ou, sendo superveniente o conhecimento da causa, nos 10 dias ... integralmente e oferecido à crítica na minuta das alegações do recurso, apesar de tudo, ... -
Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966
... ço estipulado, a desnecessidade superveniente deste ou a conclusão do trabalho antes do tempo ... documento depois de especialmente visada a minuta pelo Ministro ou pelos governadores de ... Art. 401.º Se a resposta ao articulado de acusação contiver matéria impertinente ou ...
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Acórdão nº 082963 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 1993 (caso NULL)
I - O seguro de responsabilidade civil automovel é um seguro de danos e não de pessoas, tendo um fim indemnizatorio. II - No caso de um seguro de responsabilidade civil por danos causados a terceiros e por danos a membros da familia transportados no veiculo ate certo montante, a seguradora so e responsavel pelos danos sofridos pela mulher do segurado se tiver sido alegada e provada a...
... aditado com dois quesitos, devido a articulado superveniente da autora, o processo prosseguiu ... ão, apreciemos as 4, 5 e 6 conclusões da minuta do recurso. As partes contratantes foram o ... -
Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... decreto-lei 135 e nunca terá de ser articulado. 136 ... E, já que falamos na forma de ... a citação prévia, a requerimento superveniente do exequente, quando, nos termos do número ... incontornável; no entanto optamos pela minuta supra, tanto mais que o interesse reside nos ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... , com base no projecto aprovado; que a minuta do contrato de adjudicação seja previamente ... forma institucional ou orgânica superveniente ... No contexto dessa evolução destaca-se, no ... Agosto, tanto no que se refere ao seu articulado como em relação aos mapas em anexo, ...
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Apelação
Originariamente, a apelação revestia o aspecto de queixa dirigida ao tribunal superior contra a injustiça praticada pelo juiz inferior.
... da defesa devem ser apresentados com o articulado em que se aleguem os factos correspondentes ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso; 224 não poderá, deste modo, em ... e não se tratando de facto superveniente, não pode o Tribunal da Relação, em sede de ...