aposentação antecipada de professores
109 resultados para aposentação antecipada de professores
-
Acórdão nº 1529/05.0TBBNV.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2012
I. “Para o autor poder beneficiar do prazo mais longo de prescrição, nos termos do art. 498/3 do CC, deve provar que o facto ilícito constitui efectivamente crime, não bastando a mera eventualidade de o ser”. II. “A afectação da capacidade para o trabalho constitui um dano patrimonial que importa reparar, independentemente de se traduzir ou não em perda efectiva ou imediata...
... remunerações, ou como pensão de aposentação da própria profissão, ou como prestação da ... o benefício respeitante à recepção antecipada de capital, de efectuar uma dedução ... á na linha das críticas que três professores têm vindo a fazer a normas conexas: Menezes ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 33/1983/A de 9 de Agosto
... , bem como a declaração expressa antecipada de não tomar posse do respectivo lugar, ... de concurso para lugares do quadro, aposentação e diuturnidades, aplica-se a legislação em r para os professores do ensino primário ... Art. 22.º Para efeitos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 33/83/A, de 09 de Agosto de 1983
... , bem como a declaração expressa antecipada de não tomar posse do respectivo lugar, ... de concurso para lugares do quadro, aposentação e diuturnidades, aplica-se a legislação em r para os professores do ensino primário ... Art. 22.º Para efeitos ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... procedeu à recompra e amortização antecipada de instrumentos de dívida no montante total ... habilitações para a docência dos professores que ministram o ensino artístico especializado ... contos, destinados a pensões de aposentação, sobrevivência, outros subsídios e prestações ...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... procedeu à recompra e amortização antecipada de instrumentos de dívida no montante total de ... 714.423, destinados a pensões de aposentação, sobrevivência, outros subsídios e prestações ... no apoio técnico à formação de professores e no funcionamento da Rede Nacional de Escolas ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... sobre as conclusões dos ilustres professores que o subscreveram ... Fazem parte do parecer, ... ários em situação de reforma antecipada, atingiu, em 1998, 36 360, implicando custos para ... 710 352 342 contos, de pensões de aposentação, sobrevivência, outros subsídios e prestações ...
-
Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961
... muitos citados advinham da dedução antecipada de certas formas de defesa indirecta ... 6. O ... ância, os pareceres de advogados, professores ou técnicos ... Artigo 547.º (Notificação à ... á o julgamento, excepto se a aposentação tiver por fundamento a incapacidade física, ...