Acompanhamento de cônjuge
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Despacho (extracto) n.º 28147/2008, de 03 de Novembro de 2008
... 2008, autorizando o regresso da licena sem vencimento para acompanhamento do cnjuge colocado no estrangeiro e consequente regresso aos servios ...
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Despacho n.º 2919/2000(2ªSérie), de 05 de Fevereiro de 2000
... o regresso à actividade, e licenças sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos dos artigos 76.º, 78.º e ...
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Despacho n.º 6545/2006(2ªSérie), de 22 de Março de 2006
... ao serviço nos casos de licenças de longa duração e de acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do n.º 2 do artigo 82.º ...
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Despacho n.º 17819/2003(2ªSérie), de 15 de Setembro de 2003
... ções de licença sem vencimento de longa duração e para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do artigo 82.º, n.º 2, e ...
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Extracto de Despacho N.º 670/2008 de 22 de Abril
... Gouveia da situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, com efeitos a 28 de Fevereiro de ...
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Despacho n.º 5654/2001(2ªSérie), de 22 de Março de 2001
... o regresso à actividade, e licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos dos artigos 76.º, 78.º e ...
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Despacho n.º 23368/2004(2ªSérie), de 15 de Novembro de 2004
... ao serviço nos casos de licença de longa duração e de acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do n.º 2 do artigo 82.º ...
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Despacho n.º 21741/2003(2ªSérie), de 11 de Novembro de 2003
... ções de licença sem vencimento de longa duração e para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do artigo 82.º, n.º 2, e ...
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Despacho n.º 22124/2003(2ªSérie), de 14 de Novembro de 2003
... ções de licença sem vencimento de longa duração e para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do artigo 82.º, n.º 2, e ...
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Despacho n.º 14591/2006, de 10 de Julho de 2006
... regresso ao servio nos casos de licenas de longa durao e de acompanhamento do cnjuge colocado no estrangeiro, nos termos do n.o 2 do artigo 82.o ...
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Despacho (extracto) 14409/2007, de 05 de Julho de 2007
... a regressar ao servio aps licena sem vencimento para acompanhamento do cnjuge colocado no estrangeiro, com efeitos a partir de 2 de Maio de ...
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Aviso n.º 9315/2008, de 27 de Março de 2008
... 92 5 - 15 Encontra -se de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge desde 01-10-1997 ... 4 Maria Filomena Ivo Rosa da Silva Pinto ...
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Despacho n.º 10931/2006(2ªSérie), de 17 de Maio de 2006
... ao serviço nos casos de licenças de longa duração e de acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do n.º 2 do artigo 82.º ...
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Despacho n.º 3465/2006(2ªSérie), de 14 de Fevereiro de 2006
... ao serviço nos casos de licença de longa duração e de acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do n.º 2 do artigo 82.º ...
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Despacho n.º 4687/2006(2ªSérie), de 24 de Fevereiro de 2006
... ao serviço nos casos de licenças de longa duração e de acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do n.º 2 do artigo 82.º ...
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Despacho n.º 15623/2004(2ªSérie), de 04 de Agosto de 2004
... ao serviço nos casos de licenças de longa duração e de acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do n.º 2 do artigo 82.º ...
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Despacho n.º 3949/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... na situao de disponibilidade em virtude da licena para acompanhamento do cnjuge diplomata ... 2 - O presente despacho produz efeitos a 3 de ...
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Despacho n.º 24107/2005(2ªSérie), de 24 de Novembro de 2005
... ao serviço nos casos de licença de longa duração e de acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do n.º 2 do artigo 82.º ...
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Despacho n.º 20983/2004(2ªSérie), de 13 de Outubro de 2004
... de longa duração e licenças sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, bem como autorizar o regresso à ...
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Despacho n.º 23366/2004(2ªSérie), de 15 de Novembro de 2004
... ao serviço nos casos de licença de longa duração e de acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do n.º 2 do artigo 82.º ...
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Despacho n.º 24773/2005(2ªSérie), de 02 de Dezembro de 2005
... ao serviço nos casos de licenças de longa duração e de acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do n.º 2 do artigo 82.º ...
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Deliberação (extracto) n.º 187/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... licenas sem vencimento aos funcionrios e agentes para acompanhamento de cnjuge colocado no estrangeiro e autorizar ... 2408 o respectivo ...
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Despacho n.º 4350/2003(2ªSérie), de 06 de Março de 2003
... ções de licença sem vencimento de longa duração e para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro, nos termos do artigo 82.º, n.º 2, e ...
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Aviso n.º 10698/2006, de 28 de Setembro de 2006
... da Natureza, o incio de uma licena sem vencimento para acompanhamento do cnjuge colocado no estrangeiro pelo perodo de trs anos, nos termos do ...
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Lei n.º 13/2023
... transição e acompanhamento ... 7 — Para efeitos do disposto no número anterior, o candidato a ... a) Até 20 dias consecutivos, por falecimento de cônjuge não separado de pessoas e bens ou ... equiparado, filho ou enteado; ...