February 04, 2011
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 2518/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3774/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 294/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2553/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3792/2011 - Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3806/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 301/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2566/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 321/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2541/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3807/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro, de 04 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 273/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 295/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 322/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3793/2011 - Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2534/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 309/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 274/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3808/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3782/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3820/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 302/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 323/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Fevereiro de 2011
- Contrato (extracto) n.º 85/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 296/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 324/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2542/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3794/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3809/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3821/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja - Mário Beirão, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2555/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2522/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2561/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 310/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 325/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2556/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2543/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3822/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2535/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3779/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3783/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3810/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3784/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3795/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2562/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3823/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2523/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 303/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2554/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2557/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3811/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 326/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2528/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3812/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3785/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3796/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2563/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 304/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 311/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3780/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2536/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3797/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3824/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2524/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 327/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Fevereiro de 2011
- Deliberação n.º 343/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3813/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 312/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3798/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2544/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 04 de Fevereiro de 2011
- Deliberação (extracto) n.º 348/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho (extracto) n.º 2567/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 313/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 328/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3814/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2545/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 04 de Fevereiro de 2011
- Deliberação n.º 344/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2525/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2529/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 305/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3799/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz, de 04 de Fevereiro de 2011
- Declaração de rectificação n.º 275/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3786/2011 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2564/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 297/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Deliberação n.º 345/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3800/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 314/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso n.º 3776/2011 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3825/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 3826/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2530/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
- Deliberação n.º 346/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2519/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 04 de Fevereiro de 2011
- Despacho n.º 2526/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Fevereiro de 2011
- Portaria n.º 306/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 04 de Fevereiro de 2011
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado