September 14, 2010
Serie I
- Portaria n.º 899/2010, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 224/2010, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 225/2010, de 14 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 895/2010, de 14 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 896/2010, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 223/2010, de 14 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 897/2010, de 14 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 898/2010, de 14 de Setembro de 2010
Serie II
- Portaria n.º 678/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18094/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18123/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14271/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14286/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1638/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 14 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1879/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18095/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14324/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18089/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil, de 14 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1881/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18124/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14287/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14272/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1880/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18090/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 14 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1639/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18096/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14325/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18125/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14288/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18097/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14304/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18111/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18091/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14326/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14273/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1640/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14305/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14260/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18112/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14342/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14289/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18098/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14327/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14274/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14292/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, de 14 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1641/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14306/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14261/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14290/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14328/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 1882/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14293/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18099/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14343/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14275/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14307/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14262/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, de 14 de Setembro de 2010
- Deliberação n.º 1642/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14329/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14291/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18100/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18113/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14294/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14344/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 14 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1643/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14308/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14276/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14330/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18086/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 14 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 666/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14295/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18114/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14345/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18101/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14309/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14331/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1644/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14263/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14277/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14296/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 667/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14310/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14332/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14346/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão, de 14 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1645/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14303/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14311/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18115/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14264/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14278/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 668/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14297/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 1646/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14333/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14312/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18116/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 14 de Setembro de 2010
- Portaria n.º 669/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 18102/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 14 de Setembro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 14265/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 14 de Setembro de 2010
- Despacho n.º 14279/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, de 14 de Setembro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado