April 30, 2010
Serie I
Serie II
- Portaria n.º 290/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 30 de Abril de 2010
- Portaria n.º 291/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7611/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, de 30 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 862/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7656/2010 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7571/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7612/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 30 de Abril de 2010
- Portaria n.º 292/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7634/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7657/2010 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 30 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8586/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7613/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7635/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Portaria n.º 293/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7636/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8617/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 30 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8587/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Abril de 2010
- Portaria n.º 294/2010 - Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna, de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7564/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral, de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7614/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7637/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7658/2010 - Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7595/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, de 30 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8588/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7615/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 30 de Abril de 2010
- Louvor n.º 238/2010 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., de 30 de Abril de 2010
- Aviso (extracto) n.º 8589/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 850/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7616/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7638/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7572/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7639/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7617/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7573/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7596/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7640/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 849/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., de 30 de Abril de 2010
- Édito n.º 115/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8591/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7618/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7641/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8596/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7642/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8590/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P., de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8592/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7619/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7643/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8593/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7574/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional, de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8594/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8597/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7575/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8598/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7644/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7565/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Cultura, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7645/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8595/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8599/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7646/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7576/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 30 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 851/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7647/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7577/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7620/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P., de 30 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 7578/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 30 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 852/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 853/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8600/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8604/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7621/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8605/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7566/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7579/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7580/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 854/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7622/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7648/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, de 30 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 855/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7649/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7581/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 856/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7623/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7582/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7624/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7650/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7567/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7583/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 857/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7625/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7651/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro, de 30 de Abril de 2010
- Declaração de rectificação n.º 858/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Abril de 2010
- Aviso n.º 8606/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, de 30 de Abril de 2010
- Despacho n.º 7584/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 30 de Abril de 2010
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado