January 18, 2010
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 1170/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1098/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 117/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 118/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 119/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1171/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1099/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 83/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 84/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 85/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 86/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1172/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1173/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1174/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 120/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 121/2010 - Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1175/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1176/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1100/2010 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1177/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1101/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1178/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1102/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João Araújo Correia, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1103/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João Araújo Correia, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1104/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1105/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1106/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1107/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes, de 18 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 87/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1108/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1109/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1110/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1111/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Comba Dão, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1112/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1113/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1114/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1179/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1115/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1116/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1117/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1118/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1119/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1120/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1180/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1181/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos, de 18 de Janeiro de 2010
- Deliberação n.º 122/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1121/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1182/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1122/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz, de 18 de Janeiro de 2010
- Declaração de rectificação n.º 88/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1183/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1123/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1124/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1184/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1185/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1186/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1187/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1188/2010 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1189/2010 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1125/2010 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1111/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1112/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1050/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P., de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1113/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1114/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1115/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1116/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 1117/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1051/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1052/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1053/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1054/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1055/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1056/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1057/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1058/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1059/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1060/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1061/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1062/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1063/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1064/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1065/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1066/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1067/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1068/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1069/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1070/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1071/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1072/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1073/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1074/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1075/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1076/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 1118/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 18 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 1077/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 18 de Janeiro de 2010
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado