January 11, 2010
Serie I
- Portaria n.º 20/2010, de 11 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 21/2010, de 11 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 22/2010, de 11 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 23/2010, de 11 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 24/2010, de 11 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 25/2010, de 11 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 26/2010, de 11 de Janeiro de 2010
- Portaria n.º 27/2010, de 11 de Janeiro de 2010
Serie II
- Despacho n.º 583/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 584/2010 - Presidência da República - Gabinete do Presidente, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 637/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 638/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 639/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Deliberação n.º 49/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 640/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 641/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 642/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 643/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 644/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 645/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 646/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 638/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 639/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 640/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra, de 11 de Janeiro de 2010
- Deliberação (extracto) n.º 50/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 641/2010 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 647/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 642/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 643/2010 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 644/2010 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 645/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 646/2010 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 647/2010 - Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 648/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 649/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 650/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 651/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 648/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 652/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 653/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 649/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 650/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 651/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 652/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz, de 11 de Janeiro de 2010
- Anúncio n.º 254/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 654/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 653/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 655/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 654/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 655/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 656/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 656/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 657/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 658/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 657/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 658/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 659/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 660/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 661/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 662/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 663/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 664/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 659/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 660/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 661/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 662/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 663/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 665/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 664/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 665/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 666/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 667/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 668/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 669/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 670/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 671/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho (extracto) n.º 666/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Quinta da Lomba, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 672/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 673/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 674/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 675/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 667/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 676/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 677/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira, de 11 de Janeiro de 2010
- Acordo n.º 2/2010 - Ministério da Educação e Município de Estremoz, de 11 de Janeiro de 2010
- Acordo n.º 3/2010 - Ministério da Educação e Município de Évora, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 668/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro, de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 678/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 585/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 586/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 587/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 588/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 589/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 590/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 591/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 592/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 593/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 594/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 595/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 11 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 596/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 11 de Janeiro de 2010
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado