July 31, 2009
Serie I
- Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho de 2009
- Portaria n.º 836/2009, de 31 de Julho de 2009
- Portaria n.º 837/2009, de 31 de Julho de 2009
- Portaria n.º 838/2009, de 31 de Julho de 2009
- Portaria n.º 839/2009, de 31 de Julho de 2009
- Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/M, de 31 de Julho de 2009
- Mapa Oficial n.º 2/2009, de 31 de Julho de 2009
- Declaração de Rectificação n.º 55/2009, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 42/2009, de 31 de Julho de 2009
Serie II
- Aviso n.º 13559/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13569/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13599/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 424/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13560/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13570/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13600/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17638/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13571/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 425/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13601/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13572/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17639/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 426/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13602/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17640/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13573/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 427/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13603/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17641/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13574/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 428/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13604/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13575/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17642/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17681/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 429/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13576/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17643/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13605/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 430/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13577/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17644/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17682/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13578/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 431/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17645/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17683/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve, de 31 de Julho de 2009
- Declaração n.º 263/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13579/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 432/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17646/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 433/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17684/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo, de 31 de Julho de 2009
- Declaração n.º 264/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13580/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 31 de Julho de 2009
- Listagem (extracto) n.º 251/2009 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 434/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13581/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17685/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17647/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13582/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 31 de Julho de 2009
- Aviso (extracto) n.º 13556/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 435/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13606/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17635/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17648/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 436/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17669/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13607/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede, de 31 de Julho de 2009
- Louvor n.º 506/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17649/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 31 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1833/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 437/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13608/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 31 de Julho de 2009
- Louvor n.º 507/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17650/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 438/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 31 de Julho de 2009
- Deliberação n.º 2261/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13609/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 31 de Julho de 2009
- Louvor n.º 508/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17651/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 439/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 31 de Julho de 2009
- Deliberação (extracto) n.º 2262/2009 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 31 de Julho de 2009
- Aviso n.º 13610/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17652/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17686/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 440/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 31 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1827/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite, de 31 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1834/2009 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17653/2009 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 31 de Julho de 2009
- Despacho n.º 17687/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure, de 31 de Julho de 2009
- Édito n.º 441/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo, de 31 de Julho de 2009
- Declaração de rectificação n.º 1828/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite, de 31 de Julho de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado