March 24, 2009
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 25/2009, de 24 de Março de 2009
- Portaria n.º 293/2009, de 24 de Março de 2009
- Portaria n.º 294/2009, de 24 de Março de 2009
- Portaria n.º 295/2009, de 24 de Março de 2009
- Portaria n.º 296/2009, de 24 de Março de 2009
- Portaria n.º 297/2009, de 24 de Março de 2009
- Portaria n.º 298/2009, de 24 de Março de 2009
- Portaria n.º 299/2009, de 24 de Março de 2009
- Portaria n.º 300/2009, de 24 de Março de 2009
Serie II
- Aviso n.º 6177/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos, de 24 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6178/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa, de 24 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6179/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6180/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6181/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6182/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6183/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena, de 24 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6184/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6185/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6186/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6187/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6188/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama, de 24 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 876/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8368/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6189/2009 - Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 24 de Março de 2009
- Declaração de rectificação n.º 877/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8369/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8370/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8371/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8372/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8373/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8374/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8375/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8376/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8377/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8378/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8379/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8380/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8381/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8290/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P., de 24 de Março de 2009
- Listagem n.º 113/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8382/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6108/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6109/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8383/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6110/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8384/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6111/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6112/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8385/2009 - Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6113/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6114/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8386/2009 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6115/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6116/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6117/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6118/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6119/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6120/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6121/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6122/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6123/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8291/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 24 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6124/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 24 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6125/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 24 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6126/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8292/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e do Trabalho e da Solidariedade Social, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8293/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8294/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 24 de Março de 2009
- Aviso n.º 6127/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite, de 24 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8295/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite, de 24 de Março de 2009
- Louvor n.º 130/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8296/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8297/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8298/2009 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 24 de Março de 2009
- Listagem n.º 114/2009 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional, de 24 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8299/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8300/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8301/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8302/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8303/2009 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos, de 24 de Março de 2009
- Aviso (extracto) n.º 6128/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 24 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8304/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8305/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8306/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P., de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8307/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8308/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8309/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8310/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8311/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8312/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8313/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8314/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 24 de Março de 2009
- Despacho (extracto) n.º 8315/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8316/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P., de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8317/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8318/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 24 de Março de 2009
- Despacho n.º 8319/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 24 de Março de 2009
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado