tribunal mirandela administrativo
2500 resultados para tribunal mirandela administrativo
-
null n.º 6617/2023
... Localidade: Mirandela ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT11E ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
n.º 7898/2022
... Localidade: Mirandela ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT11E ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
Acórdão nº 797/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Novembro de 2022
... 1. Nos presentes autos, vindos ... do Tribunal Administrativo ... e Fiscal de Mirandela , em que é recorrente o Ministério Público e ...
-
null n.º 6991/2023
... Localidade: Mirandela ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT11E ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
n.º 14926/2022
... Localidade: Mirandela ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT11E ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
n.º 12668/2022
... Localidade: MIRANDELA ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT11E ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
Acórdão nº 798/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Novembro de 2022
... n.º 28/82 de 15 de novembro (LTC), do despacho do Tribunal Administrativo e ... Fiscal (TAF) de Mirandela, pelo qual esse foro se julgou ...
-
Despacho (extrato) n.º 2947/2017
... , e colocada, em vaga de auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, na área ... , no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, na área administrativa;38 - Dra. Marta Isabel ...
-
Acórdão nº 00089/10.4BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Setembro de 2019
... Por sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela foi julgada procedente a acção e, em consequência: -declarada não verificada causa legítima de inexecução do Acórdão proferido no processo ...
-
Acórdão nº 00417/16.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2021
1-A invocação da prescrição de direitos constitui uma exceção peremptória, cuja procedência importa a absolvição total ou parcial do pedido, uma vez que o seu beneficiário tem a faculdade de recusar o cumprimento da prestação ou de se opor, por qualquer modo, ao exercício do direito prescrito (cfr. artigos 576.º, n.º1 e 3 do CPC e 304.º, n.º1 do CC). 2-Quer o artigo 41.º, n.º3 do CPTA, na versão...
... O TAF de Mirandela proferiu saneador-sentença, no qual fixou o valor da ação em 25.000,00€, e julgou procedente a exceção da prescrição do direito ... -
Acórdão nº 755/22 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Novembro de 2022
... Administrativo" e Fiscal (TAF) de Mirandela que se julgou incompetente para a ... aprecia\xC3" ...
-
Acórdão nº 402/23 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Junho de 2023
... 1. Nos presentes autos, vindos do Tribunal Administrativo e Fiscal ... de Mirandela , em que é recorrente o Ministério Público e ...
-
Acórdão nº 403/23 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Junho de 2023
... 1. Nos presentes autos, vindos do Tribunal Administrativo e Fiscal ... de Mirandela , em que é recorrente o Ministério Público e ...
-
Acórdão nº 01356/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2013
I - Nos termos do disposto no art. 234.º-A, n.º 2, do CPC, aplicável subsidiariamente ex vi dos arts. 2.º, alínea e), e 281.º, do CPPT, admite-se a possibilidade de recorrer do despacho de indeferimento liminar, ou de valor equivalente, proferido em processo de reclamação de acto do órgão da execução fiscal, ainda que o processo tenha valor inferior à alçada. II - O art. 276.º do CPPT, em...
... 276.º e 278.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), reclamou junto do Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela do acto do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Real que lhe indeferiu o pedido de que «determine, expressamente, na presente execução, a ... -
n.º 12696/2022
... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e l de Mirandela ... Endereço: Rua da República, 70 ... Código ...
-
n.º 16105/2022
... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e l de Mirandela ... Endereço: Rua da República ... Código ...
-
n.º 16718/2022
... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e l de Mirandela ... Endereço: Rua da República, 70 ... Código ...
-
n.º 14161/2022
... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e l de Mirandela ... Endereço: Rua da República, 70 ... Código ...
-
null n.º 159/2023
... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e l de Mirandela ... Endereço: Rua da Republica, 70 e 72 ...
-
n.º 5864/2022
... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e l de Mirandela ... Endereço: Rua da República, 70 ... Código ...
-
n.º 16238/2022
... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e l de Mirandela ... Endereço: Rua da República, 70 ... Código ...
-
n.º 77/2023
... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e l de Mirandela ... Endereço: Rua da República, 70 ... Código ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5672/2017
... Tribunal Administrativo e Fiscal de MirandelaEndereço: ... 213506001Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA ...
-
null n.º 6701/2023
... Localidade: Mirandela ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT11E ... E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... Designação: Tribunal Administrativo e ...
-
Anúncio n.º 43/2019
... ês Guedes de Abreu, Juíza de Direito no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, proferido ...