tabela salarial das ipss
91 resultados para tabela salarial das ipss
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... automtico, e que conduziu a um drift salarial insustentvel). Durante o primeiro semestre de ... em trs carreiras gerais e da nova tabela remuneratria das carreiras gerais ... Por sua ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famlias beneficirias do Rendimento ...
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Parecer 1-C/2007, de 02 de Maio de 2007
... FGS - Fundo de Garantia Salarial ... FSE - Fundo Social Europeu ... FSS - Fundo ... IPSS - Instituiçóes Particulares de Solidariedade ... , por deficiências na construçáo da tabela de distribuiçáo, que tem provocado a ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... A actualização da massa salarial em 3,71 por cento, contra os 2,5 por cento ... do selo previsto em vários artigos da sua Tabela Geral, bem como um regime de mecenato cultural e ... ções particulares de solidariedade social (IPSS); e Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de Abril, que ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... do emprego e um enquadramento salarial mais restritivo, a tendência provável de ... e Segurança no Trabalho; - revisão da Tabela Nacional de Incapacidades por acidentes de ... diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são ... 1 - A tabela ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... Macroeconómicos 2004-2009 (ver tabela no documento original) I. UM PLANO TECNOLÓGICO ... existentes e associando a progressão salarial à avaliação do desempenho dos trabalhadores e ... parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações ...
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Acórdão nº 06S575 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2006
I - Estabelecido no «Protocolo de Cooperação» entre o Ministério da Educação e do Trabalho e Solidariedade e a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas que estas (Instituições) se obrigavam a garantir a qualidade técnico-pedagógica dos respectivos estabelecimentos de educação pré-escolar, enquanto o...
... de Solidariedade Social (Nível II da tabela aplicável aos Trabalhadores Docentes), muito ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS), tem vindo a ser retribuída com um salário ... salarial, terá que ser aferido e concretizado ... -
Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... IO ... Intervenção operacional ... IPSS ... Instituições particulares da segurança ... a importância de 2 589 434 804$ na tabela modelo 28 do mês de Outubro, e de dois estornos ... salarial que caracteriza o período em análise. O ...