Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes, necessárias à execução da empreitada de beneficiação da Estrada Regional n.º 1-2.ª, S. Pedro/Velas, na ilha de São Jorge.
... de dois cruzamentos e reforço da sinalização horizontal e vertical, por forma a melhorar as con...
...2 - A Sinalização horizontal é medida duma forma contínua, ...
- A investigação da causa, o apuramento dos factos de que parte o perito para formular os seus juízos, pertence ao juiz. - A perícia é a actividade de perceção ou apreciação dos factos probandos efectuada por pessoas dotadas de especiais conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos, conclusões essas vinculativas para o julgador. - Se o juiz discordar de tal juízo, tem que explicar o porquê da sua divergência. - Por sua vez quando os factos de que o perito partiu para realizar a sua perícia não coincidem com aquilo que realmente aconteceu, o valor da perícia desaparece, porquanto a mesma assentou numa ficção. - Para além disso, as conclusões do perito têm que ser afirmações sustentadas, isto é, enquadradas e explicadas. Se se limitar a avançar hipóteses, a fazer s...
... se processavam pagamentos existia sinalização, antes das cabines de pagamento, que impunha a par...), após alteração da sinalização horizontal, vide fls. 268 a 271, e após alteração da sinal...
Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
... a definiçáo do regime de propriedade horizontal i) Orçamento previsional do investimento. Artigo ...
Ratifica o Plano de Urbanização da Cidade de Santa Cruz.
...Mobiliário urbano e. sinalização vertical. 1. A instalação ou construção de ... as relações compositivas de horizontalidade e verticalidade, salvo se existir para o local Pla...
..., drenagem, pavimentação, sinalização vertical e horizontal. Preço base do concurso: EU...
Cria o Fundo Regional dos Transportes Terrestres, Instituto Público Regional, abreviadamente designado po FRTT, I. P. R. A.
... com a colocação e reparação de sinalização vertical e horizontal na rede viária regional, be...
Projecto de Regulamento de Trânsito do Concelho de Bai?
... no local sinalizaçáo vertical ou horizontal, que o permita. Artigo 11. Estacionamento proibido...
... e esgotos; Pavimentação; Sinalização horizontal e vertical e Rede de Electricidade para...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.
... a colocação e manutenção da sinalização vertical, horizontal e de mensagem variável, rela...
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