Anúncio de procedimento n.º 3528/2018

Data de publicação21 Maio 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Almada

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Almada

NIPC: 500051054

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais

Endereço: Avª D. Nuno Álvares Pereira, 67 - 7º Piso

Código postal: 2800 181

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: dep.obras@cma.m-almada.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Sinalização Horizontal

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de manutenção, reparação e criação de pinturas em pavimentos por forma a ordenar o trânsito rodoviário.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 94339.62 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233221

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Construção Civil

Descrição:

Os concorrentes devem ser titulares de Alvará, contendo as autorizações relativas à 11.ª Subcategoria (Sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança) da 2.ª Categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) na Classe correspondente ao valor global da sua proposta.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Avª D. Nuno Álvares Pereira, 67 - 7º Piso

Código...

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