sinalização horizontal
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n.º 9775/2022
... Sinalização Vertical e Horizontal e Guardas Metálicas de Segurança no Concelho de ...
- n.º 2293/2022
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Acórdão nº 01135/15.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
1 – A responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos impõe que estes sejam responsáveis quando for de concluir que os seus órgãos ou agentes praticaram, por ação ou omissão, atos ilícitos e culposos, no exercício das suas funções e por causa desse exercício, e que daí resultou um dano para terceiro. Para que ocorra a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais...
... , em especial no que concerne a inexistência de qualquer sinalização que regulassem o trânsito na via por onde circulava o veículo da Autora, ... , à direita e antes do cruzamento com a Rua ( ... ), um sinal horizontal de cedência de passagem” ... 8. Ora, em face do vertido, cumpre ... -
Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... h) Estratégia para a definiçáo do regime de propriedade horizontal i) Orçamento previsional do investimento ... Artigo 41 ... Programa ...
- Anúncio de procedimento n.º 2029/2016 - Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-06
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Resolução N.º 97/1997 de 15 de Maio
... actualizar, conservar e substituir a sinalização vertical e horizontal nas estradas regionais; ... Considerando que a falta de sinalização, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4614/2016
... sinalização horizontal, no entanto em alguns arruamentos será também considerado a ...
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Anúncio de procedimento n.º 2011/2017
... sinalização horizontal, no entanto em alguns arruamentos será também considerado a ...
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Anúncio de procedimento n.º 11650/2020
... drenagem da via, incluindo outros trabalhos acessórios como sinalização horizontal e verticalTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 9894/2018
... outros trabalhos acessórios como substituições de PHs, sinalização horizontal e verticalTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 7243/2019
... outros trabalhos acessórios como prolongamento de PH, sinalização horizontal e vertical.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 8115/2020
... drenagem da via, incluindo outros trabalhos acessórios como sinalização horizontal e verticalTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 4819/2021
... , e execução de bermas, valetas, passagens hidráulicas, e sinalização horizontal, incluindo outros trabalhos acessórios. Tipo de Contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 6111/2021
... drenagem da via, incluindo outros trabalhos acessórios como sinalização horizontal e vertical. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...
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Anúncio de procedimento n.º 9784/2021
... ção sucinta do objeto do contrato: Pavimentação e sinalização horizontal e vertical Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...
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Anúncio de procedimento n.º 4843/2016
... sinalização" horizontal e vertical, em BragançaTipo de Contrato: Empreitada de Obras P\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4125/2019
... rodoviárias 2019Descrição sucinta do objeto do contrato: Sinalização horizontal de estradasTipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 9040/2021
... drenagem da via, incluindo outros trabalhos acessórios como sinalização horizontal e vertical. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...
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Anúncio de procedimento n.º 9041/2021
... , e execução de bermas, valetas, passagens hidráulicas, e sinalização horizontal, incluindo outros trabalhos acessórios. Tipo de Contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 5675/2020
... raízes, pavimentação em betão betuminoso e execução de sinalização horizontalTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6578/2021
... , e execução de bermas, valetas, passagens hidráulicas, e sinalização horizontal, incluindo outros trabalhos acessórios. Tipo de Contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 8018/2021
... bermas, e valetas, incluindo outros trabalhos acessórios, sinalização horizontal e vertical. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...
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Anúncio de procedimento n.º 5979/2020
... , e drenagem da via, incluindo outros trabalhos acessórios, sinalização horizontal e vertical.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 6130/2020
... pluvial na rua incluindo outros trabalhos acessórios como sinalização horizontal e vertical.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 3590/2021
... drenagem da via, incluindo outros trabalhos acessórios como sinalização horizontal e vertical. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ...