Anúncio de procedimento n.º 4675/2021
| Data de publicação | 09 Abril 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Elvas |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Elvas
NIPC: 501272968
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Endereço: Rua Isabel Maria Picão, Apartado 70
Código postal: 7350 901
Localidade: Elvas
País: PORTUGAL
Telefone: 268639740
Endereço da Entidade: www.cm-elvas.pt
Endereço Eletrónico: mario.batista@cm-elvas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Sinalização Horizontal 2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos constam essencialmente na pintura a quente de sinalização horizontal, de algumas vias do concelho e a pintura a quente de passadeiras nas localidades de Calçadinha, Varche, Vila Boim e Terrugem.
Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 199000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233221
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 13/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
45 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Os constantes do Artigo 2º do programa de procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: 8.1.1 - As peças do concurso, estão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública vortalGOV, acessível através do sítio...
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