Anúncio de procedimento n.º 5154/2021
Data de publicação | 20 Abril 2021 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Mação |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Mação
NIPC: 506814343
Endereço: Rua Padre António Pereira de Figueiredo, n.º 9
Código postal: 6120 750
Localidade: MACAO
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-macao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada Contínua de Sinalização Horizontal - 2021 / 2022
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pintura e repintura da sinalização horizontal no concelho de Mação, em regime de empreitada contínua.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 20422.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233221
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 08/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
730 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará ou titulo de registo
Descrição:
1.ª subcategoria da 2.ª categoria e 11.ª subcategoria da 2.ª categoria que deve ter classe que cubra o valor da proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Planeamento Urbanístico e Edificação
Endereço desse serviço: Rua Padre António Pereira de Figueiredo, 9
Código postal: 6120 750
Localidade: MACAO
Endereço Eletrónico: proposta.empreitadas@cm-macao.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN...
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