Anúncio de procedimento n.º 5154/2021

Data de publicação20 Abril 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Mação

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Mação

NIPC: 506814343

Endereço: Rua Padre António Pereira de Figueiredo, n.º 9

Código postal: 6120 750

Localidade: MACAO

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-macao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada Contínua de Sinalização Horizontal - 2021 / 2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: Pintura e repintura da sinalização horizontal no concelho de Mação, em regime de empreitada contínua.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 20422.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233221

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 08/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Mação

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

730 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará ou titulo de registo

Descrição:

1.ª subcategoria da 2.ª categoria e 11.ª subcategoria da 2.ª categoria que deve ter classe que cubra o valor da proposta.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Planeamento Urbanístico e Edificação

Endereço desse serviço: Rua Padre António Pereira de Figueiredo, 9

Código postal: 6120 750

Localidade: MACAO

Endereço Eletrónico: proposta.empreitadas@cm-macao.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN...

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