Anúncio de procedimento n.º 10275/2021

Data de publicação10 Agosto 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Miranda do Douro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro

NIPC: 506806898

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de obras Municipais da Câmara Municipal de Miranda do Douro.

Endereço: Largo D. João III

Código postal: 5210 190

Localidade: Miranda do Douro

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito: Braganca

Concelho: Miranda do Douro

Freguesia: Freguesia de Miranda do Douro

Telefone: 273430020

Endereço Eletrónico: geral@cm-mdouro.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM ESTRADAS MUNICIPAIS

Descrição sucinta do objeto do contrato: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM ESTRADAS MUNICIPAIS

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 110805.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233221

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DOM-11/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito: Braganca

Concelho: Miranda do Douro

Freguesia: Freguesia de Miranda do Douro

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

75 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará e documentos de habilitação

Descrição:

Conforme clausula 27ª do Programa de Procedimento.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Miranda do Douro - Divisão de Obras Municipais.

Endereço desse serviço: Rua D. Dinis

Código postal: 5210 217

Localidade: Miranda do Douro

Telefone: 273430020

Endereço Eletrónico: geral@cm-mdouro.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso...

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