São Tomé e Príncipe
- Aviso n.º 18335/2007, de 26 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 19447/2007, de 11 de Outubro de 2007
- Aviso n.º 19618/2007, de 12 de Outubro de 2007
- Aviso n.º 17239/2007, de 12 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 14540/2007, de 10 de Agosto de 2007
- Aviso n.º 16896/2007, de 10 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 14543/2007, de 10 de Agosto de 2007
- Aviso n.º 17184/2007, de 12 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 18399/2007, de 26 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 14941/2007, de 16 de Agosto de 2007
- Aviso n.º 14916/2007, de 16 de Agosto de 2007
- Aviso n.º 16629/2007, de 07 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 16213/2007, de 04 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 18358/2007, de 26 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 16647/2007, de 07 de Setembro de 2007
- Anúncio 6847-JD/2007, de 11 de Outubro de 2007
- Aviso n.º 20107/2007, de 18 de Outubro de 2007
- Aviso n.º 14835/2007, de 14 de Agosto de 2007
- Aviso n.º 18331/2007, de 26 de Setembro de 2007
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Declaração de Rectificação n.º 3-A/99, de 30 de Janeiro de 1999
... , onde se lê 'concluída na Praia' deve ler-se 'concluída em São Tomé' ... Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 ...
- Anúncio 4905-CR/2007, de 25 de Julho de 2007
- Aviso n.º 3429/2006, de 01 de Setembro de 2006
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Declaração n.º DD3159, de 29 de Setembro de 1990
... : (Assinaturailegível.) Pela República Democrática de São Tomé e Príncipe: (Assinaturailegível.) develer-se: Pela República ...
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Aviso n.º 60/2003, de 14 de Fevereiro de 2003
... se torna público que, em 19 de Novembro de 2001, o Governo de São Tomé e Príncipe depositou o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo ...
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Aviso n.º 45/2003, de 03 de Fevereiro de 2003
... º 45/2003 Por ordem superior se torna público que o Governo de São Tomé" e Príncipe depositou, em 19 de Outubro de 2001, o seu instrumento de ades\xC3" ...