reserva ecologica nacional
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Aviso n.º 10242/2022
... Sumário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Despacho n.º 6663/2018
... a correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Despacho n.º 7993/2016
Despacho n.º 7993/2016Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Despacho n.º 3973-A/2018
... e de manifesto interesse público e nacional, considerada como indispensável à promoção da ... área total, do qual 2,05 ha integram a Reserva Ecológica Nacional (REN), nas tipologias ...
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Aviso n.º 3431/2022
... º 3431/2022 Sumário: Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Despacho n.º 3605/2022
... Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município da ...
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Aviso n.º 6399/2022
... Sumário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da ...
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Despacho n.º 3170/2023
... Sumário: Alteração da delimitação da Reserva" Ecológica Nacional (REN) do município da Covilh\xC3" ...
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Despacho n.º 77/2024
... ário: Alteração da delimitação da Reserva" Ecológica Nacional (REN) do município da Covilh\xC3" ...
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Portaria n.º 62/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
... de 3 de março ... A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do ...
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Aviso n.º 20086/2022
... Sumário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Aviso n.º 9970/2023
... Sumário: Alteração da delimitação da reserva ecológica nacional (REN) do município de ... A ...
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Aviso n.º 2961/2022
... Sumário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Bena- ...
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Aviso n.º 19040/2021
... Sumário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ovar ...
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Aviso n.º 2961/2022
... Sumário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Bena- ...
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Portaria n.º 267/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... de 31 de agosto ... A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2017
... "solo para outros fins" e integrada na Reserva Ecológica Nacional (doravante REN). A ...
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Aviso n.º 4269/2022
... Sumário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Torres ...
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Aviso n.º 4269/2022
... Sumário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Torres ...
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Portaria n.º 242/2014 - Diário da República n.º 225/2014, Série I de 2014-11-20
... de 20 de novembro ... A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do ...
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Aviso n.º 10924/2016
... de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município de ...
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Despacho n.º 11245/2017
... ção simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de AvisA ...
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Portaria n.º 180/2013, de 13 de Maio de 2013
... 180/2013 de 13 de maio A delimitao da Reserva Ecolgica Nacional (REN) para a rea do municpio ...
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Aviso n.º 8671/2018
Aviso n.º 8671/2018A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do ...
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Despacho n.º 2903/2021
... ário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...